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Nas palavras de Machado de Assis,  “o maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado. Falemos hoje da transgressão maior que sangra as finanças públicas brasileiras: o serviço de juros da dívida pública.

É uma aflitiva sangria de recursos, um dispêndio de imenso agregado de energia econômica dos contribuintes com mera propriedade de ativos financeiros, a chamada dívida pública. E trata-se de um processo que se realimenta, sentenciando a nação a refazer a árdua rota anual de pagamentos, com nula utilidade pública e social.

O paralelo inevitável e já largamente utilizado é o de Sísifo, o personagem da mitologia grega, o qual foi condenado a empurrar perpetuamente uma pedra até ao cimo de um monte, para vê-la rolar montanha abaixo ao atingir o topo. Este processo seria repetido por toda a eternidade.

Ao final deste ano, o governo brasileiro terá transferido aos detentores de títulos da dívida pública a soma “irrisória” de cerca de R$ 236 bilhões, ou 5,8% do PIB. A título de comparação, o programa do Bolsa-Família com mais de 12 milhões de famílias gasta 0,4% PIB, ou R$ 16 bilhões. Comparativamente, o programa Bolsa Família é muito barato para a sociedade, ao menos no curto prazo. Os dados podem ser encontrados na site do Transparência Pública.

Ao final de novembro deste ano, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP lançou o jurômetro, uma calculadora que evidencia quantos reais são gastos por segundo com o serviço de juros da dívida pública. Já se pensa em instalar uma versão física em frente ao prédio da FIESP, na Avenida Paulista, em São Paulo. (leia reportagem).

A metodologia de cálculo pode ser encontrada aqui. A iniciativa é interessante por evidenciar uma de nossas contradições mais desastrosas: o custo financeiro da dívida pública e a constante reclamação de falta de recursos para os chamados investimentos governamentais (educação, saúde, infraestrutura, saneamento básico, portos, aeroportos). E ao fazê-lo, revela o nosso pecado, mostrando o quanto deixa de ser feito ao destinarmos estes recursos ao pagamento dos juros.

Existe uma tendência que se fortalece no sentido de conferir maior transparência à gestão da coisa pública. Várias iniciativas vêm sendo tomadas pelos governos mais recentes neste tocante. Uma delas é o Aplicativo do Ministério do Planejamento chamado “Para onde foi o meu dinheiro“, na imagem abaixo.

Neste aplicativo, é possível analisar os gastos do governo com diferentes finalidades. O tamanho das caixas representa a proporção dos gastos perante o total de recursos disponíveis no orçamento federal, o qual representa a composição das receitas do governo (arrecadação de tributos) e a destinação destes recursos no exercício do ano seguinte. O site ainda não traz, todavia, os dados para 2011, os quais podem ser encontrados no site do Ministério do Planejamento.

Iniciativas como a da FIESP são bem-vindas mas dificilmente podem ser tomadas pelo seu valor de face. Dizer que o intuito é “conscientizar as pessoas” é tentar tornar coletivo o que é um anseio de classe: redução dos juros e redução da carga tributária para o empresariado. Apelar para a conscientização faz sentido apenas como estratégia política de ocupação do poder.

Contudo, pensando para além do ciclo eleitoral, O Brasil não pode se satisfazer com a consciência das pessoas para resolver seus problemas. É preciso formular instituições mais eficientes, as quais direcionem os interesses individuais aos objetivos coletivos. Os juros devem cair? Sim. Porém, como? Devem cair com eles os instrumentos de indexação da dívida pública. Mas voltaremos a isto em outra hora.

Para quem gostar do assunto, um artigo interessante sobre as intenções do governo Dilma em reduzir a carga fiscal dos juros foi escrito por Guilherme dos Santos Mello em parceria com Marcos Vinicius Chiliatto-Leite, na edição do Valor Econômico de 26 de setembro de 2011.

Por enquanto, apreciemos o espetáculo destas cifras de 12 algarismos que perfaz os encargos de nossa dívida pública.

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