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Em um momento que a crise econômica ainda parece que se arrastará sem previsão de se encerrar, a figura do Estado continua a ganhar importância. Reflexo disto, a intervenção do Estado na economia em algum grau passa a ser aceita pela sociedade em geral como uma forma de se prevenir dos efeitos da crise e de evitar que ela se repita em um futuro próximo. Assim, amplia-se o uso do termo “Economia de Estado” na mídia em geral para definir a situação em que o papel do Estado na economia é significativo. Esta constatação é bastante significativa. Se recordarmos os anos 1990 e os primeiros anos desse séculos, esta expressão pode soar como um completo absurdo, já que se defendia, e muito, a eficiência do livre-mercado como forma mais adequada de organizar a atividade econômica de qualquer país. Resta a dúvida sobre como podemos entender essa mudança de perspectiva. Ela é definitiva?

A resposta provável é não. E para discutirmos essa resposta, podemos lançar mão da análise de Karl Polanyi sobre o funcionamento do capitalismo. Para isso, é preciso primeiro entendermos a sua compreensão sobre o que é economia. A economia de uma sociedade refere-se aos aspectos sociais relacionados à produção e à distribuição de riqueza daquele grupo. Assim, se pensarmos em qualquer agrupamento humano, a economia sempre existiu, pois as pessoas sempre precisaram garantir a sua sobrevivência; sempre produziram bens para seu consumo. A economia não é assim algo novo na história da humanidade. O que se altera profundamente com a introdução do Capitalismo e, por isso, o caracteriza profundamente é a organização da atividade econômica através de um mercado. Isto é inédito em termos históricos antes do sistema capitalista.

Karl Polanyi (1886-1964)

Sua característica mais marcante é a imposição ao restante da sociedade de uma lógica muito particular, a de transformar tudo em mercadoria; forma-se preço para tudo. Qualquer item pode ser levado ao mercado e será formado um preço para ele. Porém, segundo Polanyi, a sociedade rejeita a transformação em mercadoria de três itens socialmente importantes: a natureza (ou a terra), as pessoas e a moeda. Esta rejeição decorre do valor intrínseco e até moral que as pessoas atribuem a eles. Não são passíveis de serem reduzidos a um bem, a uma mercadoria. Esta posição seria explicaria porque, por exemplo, não são aceitos comércios de órgãos humanos ou de animais silvestres em quase todo o mundo.

Portanto, haveria no sistema capitalista uma intensa disputa entre as forças de mercado que tendem a impor sua lógica a todo o restante da sociedade e a resistência desta, que cria barreiras na formação de mercados para aqueles itens. Esta disputa é histórica e momentaneamente vencida por um dos lados, o que se reflete nas discussões e nas decisões que são tomadas em cada período histórico. Surge assim, a imagem de um pêndulo que oscila a favor e contra o mercado como decorrência do funcionamento do capitalismo.

Pode-se assim interpretar o momento presente como uma movimentação do pêndulo em movimento contrário ao mercado. Começa a se formar uma espécie de consenso de que a melhor alternativa é mesmo diminuir seu poder. Tal fenômeno se reforça em outras circunstâncias agora. Por exemplo, o governo brasileiro aprovou a lei que considera o uso de celular e email após o expediente de trabalho como hora-extra. Uma decisão deste tipo ilustra uma decisão contrária ao funcionamento do mercado. Se este caminha no sentido de quebrar as barreiras físicas do ambiente de trabalho, encontrando meios para que a atividade produtiva se estenda para os momentos de lazer, esta decisão caminha em sentido contrário, buscando estipular uma nova demarcação entre estes ambientes.

Se Polanyi estiver mesmo certo, o pêndulo apenas se moveu como é previsto por seu modelo. Pode-se esperar que, assim como aconteceu no passado, como no final da década de 80, por exemplo, ele voltará a se mover, agora em favor do mercado. Afinal, esta é a essência do capitalismo. É esperar para ver!

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