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O professor André Roncaglia, em seu último post, fez uma reflexão bastante interessante sobre o que é a economia e como o sistema capitalista a define. Como o próprio André comenta, aquelas são primeiras reflexões e por isso, podem ser seguidas por outras sobre esta mesma questão. Assim, meu intuito aqui é o de cumprir este propósito, sem a pretensão de esgotar o assunto, pois seria impossível por várias razões. Adotarei aqui uma perspectiva mais sociológica para o tema e espero que isto não cause descontentamento nos leitores.

Os alunos ingressantes em um curso de economia aprendem que Economia é a ciência que estuda alocação de recursos escassos para satisfação de vontades ilimitadas. Inclusive, atualmente, há uma nova versão já valendo em alguns manuais que diz que a economia é a ciência da escolha. Mas há claramente um problema aí. Quando lemos no jornal que a economia de um país qualquer vai bem, certamente, o jornalista não se refere à ciência econômica, correto? Ele se refere a que então? Há uma outra definição para economia?

Sim, há outra e não só uma. Uma definição mais ampla e que tem relação com a discussão com o texto do professor André e que atende o uso comum dado à palavra economia é a de que a Economia se refere às atividades humanas ligadas à produção e geração de riqueza. Ou seja, a economia se relaciona com todo o esforço da sociedade para continuar existindo, no sentido de prover-se com seu sustento, mas também sobre as regras de partilha de tudo o que é gerado por ela entre seus membros.

Neste ponto de vista, a Economia independe do sistema capitalista para existir. Já havia em tempos anteriores e pode-se extrapolar que existia desde que o homem passou a conviver em comunidades ou em algum momento histórico bastante remoto. Seja como for, não era necessário a existência do que chamamos de ciência econômica para que a Economia também estivesse presente. Assim, podemos dizer que a Economia é a esfera da sociedade que a Ciência Econômica busca compreender. Elas não são a mesma coisa e seus desenvolvimentos caminham mais ou menos em conjunto, como aprendemos em qualquer curso de metodologia da ciência.

Com relação à Economia, esta está organizada atualmente em torno de um sistema de produção chamado de capitalismo. Esta é a forma com a qual as sociedades na maior parte do mundo organizam as suas atividades produtivas e distributivas. Apesar de difundido, o sistema capitalista possui definição muito complexa que ainda gera debates, que vão desde Marx até Hall & Soskice (“Varieties of Capitalism”), passando por Weber, Polanyi, Dobb, Sallins, dentre muitos outros. Como um resumo útil para nossos propósitos, podem-se apontar como aspectos característicos do capitalismo o livre mercado como base para a realização das trocas, a produção que vise a obtenção do lucro e o trabalho livre.

Apesar de não esgotarem todas as características que podem ser apontadas como definidoras do sistema, estes aspectos indicados já sugerem algo fundamental ao capitalismo: a ideologia da liberdade – trabalho livre, mercado livre, indivíduos livres… A liberdade individual é preservada como argumento primordial de seu funcionamento. Não à toa, Friedman em seu livro “Capitalismo e Liberdade” vai apontar as grandes criações humanas como obras do gênio humano essencialmente livre. Não seria possível, segundo ele, cumprir com todas essas metas se as pessoas que tiveram as ideias geniais fossem ordenadas por alguém a cumprir com estes objetivos. Como a liberdade é garantida na organização capitalista da economia, isto explicaria o grande progresso econômico promovido durante esse sistema que está apontado no gráfico utilizado pelo professor André em seu post. Neste sentido, a ciência econômica trata de compreender este sistema capitalista porque é a maneira na qual a Economia está organizada, e acaba por influenciar-se pela ideologia da liberdade, culminando em uma ciência liberal.

Mas o problema essencial do sistema, a meu ver, é que apesar de muito valorizarmos a nossa liberdade, valorizamos também outros aspectos de nossas vidas em sociedade que não são exatamente compatíveis com esta liberdade, ao menos não em 100% dos casos. Para ficar em um exemplo mais contemporâneo, podemos compará-la com o conceito de igualdade. Quando pensamos em igualdade, devemos sempre nos perguntar: iguais em que?, desiguais em que? Quais são as diferenças que julgamos serem aceitáveis e quais não? Por exemplo, certamente, eu e você, leitor, não somos iguais em muitas coisas, mas nos entendemos iguais em várias outras. Quais são os limites toleráveis para as diferenças observáveis entre os indivíduos para que ainda nos consideremos iguais ou não nos sintamos ofendidos pela nossa desigualdade?

Direcionado este debate ao sistema capitalista, a desigualdade econômica se torna  uma oposição frontal à liberdade dos indivíduos. Quando a teoria econômica (que trata do sistema capitalista, não podemos nos esquecer!) diz que o salário de um indivíduo qualquer depende de sua produtividade, está implicitamente assumindo que se um indivíduo livre ganha mais do que outro é apenas porque suas habilidades são diferentes, o que gera produções diferentes e consequentemente salários diferentes, ou que suas disposições a trabalhar são diferentes. Ora, estando garantida a igualdade em termos das liberdades individuais, não há porque reclamar das diferenças dos resultados desiguais: os indivíduos ganham salários diferentes porque são diferentes. São iguais apenas na liberdade de exercerem suas habilidades e suas vontades. O problema na ideologia do sistema capitalista seria se os indivíduos não fossem igualmente livres. Ao contrário, se nós nos importamos com resultados econômicos desiguais, temos de criar algum mecanismo de correção qualquer, como as transferências econômicas entre indivíduos, que normalmente ficam a cargo do Estado realizar, como o Bolsa Família, por exemplo. Instrumentos como este ferem a liberdade do indivíduo, já que, como os economistas adoram falar, distorcem os incentivos à ação individual criados pelos mecanismos de mercado.

Assim, ainda que se trate o capitalismo como algo perene no tempo, como algo que sempre esteve aí, ele é uma construção humana, tanto quanto a própria Economia e a Ciência Econômica que a estuda. Há muita imperfeição no sistema que merece ser avaliada, repensada e, eventualmente, modificada. E é isto que deve motivar novas reflexões.

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