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Há algumas semanas, o governo Dilma deflagrou um processo de compressão das margens de lucro dos bancos. Após anunciar a ofensiva, o governo lançou mão de seus bancos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) para “incentivar” os bancos privados a buscarem mais eficiência, reduzindo o custo dos empréstimos aos consumidores e empresários. As reações foram as mais diversas, com críticos mordazes, de um lado, e ardorosos defensores, de outro.

Dilma Roussef, em seu discurso do 1o. de maio, em que faz duras críticas às elevadas taxas de juros cobradas pelos bancos.

Aproveito esse pretexto não para somar a um dos lados mais um argumento, mas apenas para evidenciar uma abordagem alternativa que nos oferece a ciência econômica.

Argumentou-se que os bancos não fariam nada forçados, pois não precisariam emprestar dinheiro a uma taxa de juros mais baixa. Vários “especialistas” argumentaram que tais medidas desrespeitavam as leis do mercado e prejudicariam a concorrência no setor bancário e que, no frigir dos ovos, o consumidor seria penalizado.

Gostaria apenas de me focar nesse ponto: a hipotética concorrência bancária. Qualquer pessoa que já tenha ido a alguma agência bancária, deve ter notado que os bancos ficam próximos uns dos outros. E são sempre os mesmos. No Brasil cerca de 5 bancos dominam quase 70% do crédito concedido à economia. Em outras palavras, a concorrência é baixa e, com isso, fica mais fácil coordenar um esforço conjunto de não se reduzirem as taxas de juros. Quanto a isso, não há discussão; os dois lados concordam. A briga está em como resolver a querela.

Porém, é interessante notar que, mesmo demonstrando que o mercado não é concorrencial, um dos principais argumentos contra a medida é que os bancos estariam em condições desiguais de concorrência, uma vez que Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil tem o orçamento do governo por fundo de captação. Isto é, se eles tiverem problemas, o governo os salvaria com o dinheiro dos nossos impostos ou, ainda pior, emitindo dinheiro novo.

Supor que o mercado é concorrencial significa, em termos da “boa” teoria, dizer que há muitos compradores e muitos vendedores, de sorte que nenhum deles tem o poder de influenciar os preços de mercado. Mas, será mesmo?

Estará mesmo o consumidor em igualdade de condições ao negociar um empréstimo com um grande banco? É claro que não, e nenhum economista bem formado dirá o contrário. Porém, bom senso e teoria nem sempre andam de mãos dadas.

Uma forma de pensar essa história é justamente incorporar à análise algo incômodo às teorias econômicas abstratas: as relações de poder. Pode-se entender o poder como a capacidade de uma pessoa ou empresa de estender os seus interesses à custa de outras pessoas ou empresas, ameaçando de forma crível a imposição de sanções caso seus interesses não sejam atendidos.

Uma das manifestações possíveis do poder reside no princípio do lado curto do mercado, segundo o qual tem maior poder o lado do mercado que deseja uma menor quantidade de transações para ter seus interesses atendidos. Quando isso ocorre e entende-se que a sociedade perde, o governo pode ser chamado a intervir na economia, de forma a consertar o desequilíbrio do mercado.

Um exemplo é a empresa que oferece três vagas, mas se depara com dezenas de candidatos desejosos de preenchê-las. Nesse caso, é o empregador quem detém os maiores recursos de poder. É a decisão dele que vale. Logo, ele pode reduzir o salário até o ponto em que consegue os trabalhadores que necessita, dadas as condições de qualidade que orientam a contratação. Foi criada a lei do salário-mínimo, para prevenir os indivíduos menos abastados contra possíveis desmandos dos dotados de maior poder. É outra questão se ela, de fato, melhora a sociedade em termos de eficiência produtiva.

No caso dos bancos, a implementação do regime de metas de inflação obrigou o governo a convencer o mercado financeiro de que suas políticas de combate à inflação eram sérias e não seriam abandonadas. Se os agentes econômicos (leia-se, os sistema financeiro) não acreditassem no rigor das medidas, passariam a cobrar mais para comprar os títulos de dívida do governo. Assim, se os preços começassem a subir, o governo deveria subir a taxa de juros de seus títulos, de sorte a incorporar o risco de inflação futura.

E se o governo decidisse não aumentá-la? O sistema financeiro, então, simplesmente não compraria os títulos de dívida e o governo teria que emitir moeda para se financiar, alimentando a inflação. Nesse caso, o sistema financeiro ameaçava não financiar o governo. Dada a credibilidade da ameaça, o Banco Central foi cauteloso em gerir a política monetária de forma a angariar reputação e, com ela, recursos de poder que lhe dessem maior espaço de manobra no futuro. Portanto, aqui é o sistema financeiro o lado curto do mercado, pois é ele quem decide quanto dinheiro será emprestado.

Ocorre que, dada a crise que se demora, o Banco Central do Brasil iniciou uma corrida pela queda da taxa de juros básica.

Automaticamente, foi acionado o lado curto do mercado. O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em tom desafiador, respondeu às críticas da presidente, em seu discurso do 1º. de maio, dizendo: “Você pode levar o cavalo até o rio, mas não pode obriga-lo a beber”. Traduzindo no contexto: “o governo pode baixar os juros à força, se quiser, mas nós apenas seguiremos essa medida, se for vantajosa para nós”.

Resultado: os bancos públicos continuam reduzindo as taxas cobradas, obrigando os bancos privados a rever suas estratégias, nem que seja para continuar ganhando o mesmo montante de antes, porém de outra maneira.

Se a política de cooptar os bancos privados vai dar certo ou não, são outros quinhentos. Por quê? Pela simples razão de que isso nunca foi feito no Brasil. Logo, não sabemos como, em prazo mais longo, os bancos buscarão resgatar seus recursos de poder, de forma a, novamente, assumir o lado mais curto do mercado.

A história mostra que os banqueiros são seres muito hábeis, quase alquimistas na arte de tornar crises em oportunidades de lucro. Vejamos como se sairão desta.

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