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O massacre ocorrido em Houla na semana passada, com 108 mortos, dentre eles, 49 crianças com menos de 10 anos, marcou a exacerbação das pressões por uma intervenção por parte da ONU, cujos membros de seu Conselho de Segurança, se reuniram na sexta para tratar do tema.

Na contramão dessas pressões, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antônio Aguiar Patriota, em entrevista ao jornal francês Le Monde, defendeu a manutenção do diálogo com o ditador sírio Bashar AL-Assad, isolando o Brasil perante a comunidade internacional. Tal postura iria contra ao que foi dito pela presidente Dilma, no início de seu governo, de que a principal mudança de sua política externa em relação a de seu antecessor seria a de que os direitos humanos seriam a pedra angular da atuação internacional do Brasil.

Como parte dessa nova diretriz, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos que condenava as violações perpetradas por Muamar Kadafi. Entretanto, quando da discussão sobre a possível intervenção na Líbia, a diplomacia brasileira, assim como no caso da crise síria, era contrária ao envio de forças da ONU para deter o avanço do regime líbio sobre a população civil. Como solução, as potências ocidentais intervieram por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Aventou-se, à época, que a postura brasileira em relação ao regime líbio estaria baseada em questões pragmáticas, já que empresas brasileiras tradicionais, como Petrobrás e Odebrecht, operavam naquele país, algo diferente no tocante à Síria, país com o qual o comércio é quase inexpressivo, calcado apenas na exportação de algumas commodities.

A posição brasileira, nesses dois casos, baseia-se no tradicional princípio defendido por nossa diplomacia ao longo dos anos: a não-intervenção nos assuntos internos de outros países. Entretanto, a própria constituição brasileira, além do princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos países, aponta como princípio-chave da política externa brasileira, a defesa dos direitos humanos.

Episódios como o da Síria, demonstram que, apesar de fazer parte dos principais tratados relativos aos direitos humanos, quando trata-se de condenar regimes violadores dos direitos humanos, o Brasil adota uma postura titubeante, apesar do consenso da comunidade internacional em torno de medidas para impedir ou cessar tais violações.

Essa postura coloca o Brasil ao lado de potências como a China, com o diferencial de que o País, apesar de ainda ter muito o que construir em termos de respeito aos direitos humanos no plano interno, coloca-se no cenário internacional como uma nação livre e democrática.

Esses episódios, portanto, demonstram a necessidade de revisão da política externa brasileira para lidar com os novos desafios globais, como as violações aos direitos humanos, perpetradas por presidentes cuja obrigação seria proteger sua população. A política exterior de um país baseia-se em princípios e, no caso brasileiro, existe uma confusão com relação a eles, pois confunde-se a ideia de maior protagonismo no cenário internacional com um choque inócuo para com as grande potências ocidentais, ressuscitando um terceiro-mundismo ultrapassado, de combater os princípios ocidentais, como maneira de garantir sua autonomia no sistema internacional.

O Brasil precisa inserir-se, de forma construtiva, nas discussões globais relevantes, pois a postura de choque já demonstrou-se, no passado, inócua e rendeu ao Brasil, o isolacionismo em diversos momentos, o que não combina com uma nação que busca não apenas ser mero espectador, mas sim construtor de uma nova ordem internacional na qual os direitos humanos devem figurar como um de seus princípios basilares. O protagonismo de um país no sistema internacional não é construído apenas por meio das relações econômico-comerciais, mas também por meio de valores, algo que a nossa diplomacia parece não estar atenta.

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