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A crise europeia se estende, sem sinalizar claramente o rumo que tomará. Como em um carro desgovernado sobre uma pista escorregadia, os governantes alarmados assistem, da cabine de controle, os solavancos e rodopios da Eurolândia, à espera que alguma força de atrito providencial impeça a chegada ao abismo que se avista à frente.

A única notícia boa é que a inflação da região desacelerou. É boa apenas se parar por aí. Se os preços continuarem a cair, precipita-se o temor dos economistas: a recessão que se converte em depressão. Caos social que historicamente convida partidos extremistas ao poder.

No entanto, as preocupações com essa crise já se fazem sentir por essas bandas. Redução de entrada de capitais estrangeiros, desvalorizações do câmbio, reduções sistemáticas da taxa de juros, queda da produção industrialagravamento do receio do investidor quanto ao futuro e perspectivas sinistras de uma hecatombe que ajunta forças com rapidez, tragando Grécia e Espanha para o turbilhão iminente da destruição. Como se vê pelo infográfico abaixo, a preocupação primeira dos empresários é com a situação do Brasil.

Perguntamos, então, por que o tamanho medo com essa crise? Já se disse que crises são momentos de exercício de potencialidades que os bons tempos não incentivavam o uso.  O ex-presidente norte-americano John F. Kennedy já se referiu a isso dizendo: “Quando escrito em chinês a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa perigo e o outro representa oportunidade”.

Ou seja, os tempos ruins exigem agilidade, trabalho e perseverança. Já se chegou a dizer que a crise é boa para se ganhar produtividade, pois com ganhos menores, as empresas buscariam ganhar produtividade para aumentar os lucros, sem perder funcionários nem fornecedores. Porém, fazer isso no Brasil é quase tarefa de mágicos, apesar de muitos serem apenas ilusionistas tributários.

Em recente palestra a empresários de diversos setores da economia, fui convidado a explicar as motivações e as diretrizes do Plano Brasil Maior, uma das iniciativas capitaneadas pelo governo Dilma.

A primeira é a sistemática queda da participação da indústria no PIB, também conhecida como processo de desindustrialização, conforme o gráfico abaixo. Uma indústria que contribui menos com o PIB gera menos emprego e, com isso, mais mão de obra é liberada para trabalhar no setor de serviços. Neste, todavia, a produtividade do trabalho é, em geral, menor do que na indústria e o custo salarial é maior, dado o maior capital humano (anos de estudo) que se exige de um trabalhador nesse setor.

Em segundo lugar, temos a antiga demanda do empresariado nacional por uma redução da carga tributária que incide sobre a produção, de forma a reduzir o Custo-Brasil (leia aqui uma listagem dos tributos que incidem sobre as empresas). Sabe-se que esse custo está associado às condições nas quais se pode tocar um negócio no Brasil. Dentre eles, podemos destacar a burocracia, a carga tributária, o risco jurisdicional (associado à facilidade com que o governo altera as regras do jogo, como alíquotas de tributação, subsídios, regulamentações etc.), a segurança patrimonial e, principalmente, a disponibilidade de infraestrutura, dentre outras.

O Plano Brasil Maior atua diretamente nessa vertente, efetuando desoneração tributária de vários setores, chamados estratégicos, de acordo com a sua relevância para o desentrave da produtividade.

Esse plano deve ser analisado, porém, em conjunto com outras medidas recentes do governo, tais como a Lei do Bem, o Plano Brasil Carinhoso e o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). A primeira diz respeito à isenção tributária para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento; o segundo atua na garantia de condições mínimas de dignidade para crianças extremamente pobres, de sorte a melhorar o rendimento escolar futuro das mesmas. E, por fim, o terceiro trata da infraestrutura, elemento crucial para o desenvolvimento da nação.

A infraestrutura diz respeito a investimentos que, em geral, são caros demais para que algum empresário individual sinta-se atraído para empreendê-lo. Pense no tamanho de um investimento na construção de uma estrada de ferro que conecte uma fábrica a um porto.

Por outro lado, sem a referida estrada de ferro, os custos de transporte podem inviabilizar o negócio. Por isso, em circunstâncias como esta, a iniciativa governamental é geralmente a saída para que os investimentos privados encontrem um ambiente mais lucrativo.

Além disso, poderíamos citar vários exemplos de infraestrutura, tais como energia elétrica (veja abaixo e aqui como é elevado o custo energético, que aumentou 160% nos últimos seis anos), combustível, água, transporte (rodovias, ferrovias, aeroportos, portos etc.), segurança pública, engenharia de tráfego etc.

Como se vê, a infraestrutura atua diretamente sobre os custos de produção. Se ela melhorar, caem os custos de produção e, com isso, o produto nacional fica mais barato, aumentando, portanto, sua competitividade em duas frentes, a saber:

1) No mercado externo: produtos mais baratos concorrem melhor pela atenção do consumidor em outros países, aumentam as exportações;

2) No mercado interno: indústria mais competitiva não carece de proteção tarifária do governo, nem de política cambial para encarecer o produto importado, pois oferece produtos de boa qualidade e com baixo preço;

Portanto, as iniciativas do governo buscam aumentar a eficiência da economia brasileira, em combinação com outras medidas de curto prazo, como redução da taxa de juros e manutenção do câmbio em patamares mais elevados.

Como se vê pelo infográfico abaixo, o Brasil vem perdendo posições no ranking de competitividade, devido a dois fatores: (1) ambiente de negócios e (2) qualidade da infraestrutura.

Uma análise mais cuidadosa nos faria visualizar alguma contradição nas medidas do governo, uma vez que os planos alteram as regras do jogo (impactando o cálculo empresarial via alterações nas alíquotas de tributos, percebido negativamente pelos empresários em geral) paralelamente à tentativa de melhorar a qualidade da infraestrutura. O que vemos pelo gráfico abaixo é que a situação da produtividade na indústria é problema antigo e que exige melhor planejamento.

Se o plano do governo dará certo ou não, dependerá de como os empresários farão uso dele. O Governo Dilma tem dado indicações claras que o eixo de ação saiu da Febraban e se deslocou para a dobradinha CNI/FIESP. Resta saber se conseguiremos pensar o Brasil em prazos maiores do que o de algumas semanas.

Voltaremos em outra ocasião ao assunto da desindustrialização, para compreender os lados do debate.

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