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Na semana passada, a profa. Eliana Cardoso publicou no jornal O Estado de S.Paulo um brilhante texto criticando o atual governo a partir da compreensão contemporânea da Economia sobre os fatores que tornam países ricos. Como o propósito deste blog é o de incentivar a discussão intelectual, proponho um exercício que tem como objetivo apontar algumas qualificações que merecem ser feitas ao tema levantado por aquele texto que, repito, é exemplar.

Meus comentários se darão em duas vertentes, a saber: a primeira em relação ao caráter determinista do desenvolvimento de um país na forma como aquele texto o retrata, e a segunda tem a ver com o papel das instituições neste desenvolvimento.

Economistas argumentam que a geografia é um fator primordial para o resultado do desenvolvimento de um país, pois interfere diretamente na produtividade do trabalho e da terra. Esta constatação cria, entretanto, um alto grau de determinismo no sucesso econômico de qualquer nação: se a tecnologia não pode mudar sensivelmente este aspecto, como dito naquele texto, qual alternativa compete a qualquer nação localizada em regiões desfavorecidas? Colocando a pergunta de outra maneira: se os aspectos geográficos explicam as diferenças hoje observadas após séculos de atividade econômica, não se pode tomar nenhuma medida que altere esta situação?

Há aqui dois desdobramentos a serem considerados. O primeiro diz respeito ao determinismo dessa situação. Há vários textos que podem ser úteis aqui. No principal deles, Gallup, Gaviria e Lora recusam aquela premissa em um relevante estudo sobre a América Latina, chamado “Geografia é Destino?”. Os autores nos mostram, através de experimentos naturais, como é possível que políticas públicas interfiram nos aspectos geográficos e façam com que estes joguem a favor do desenvolvimento. Os autores propõem estímulos ao desenvolvimento regional, à pesquisa e tecnologia, à políticas urbanas, dentre outras.

O segundo desdobramento do determinismo da geografia tem relação com essas recomendações. Os investimentos em tecnologia que a Embrapa fez no Brasil proporcionaram que o Centro-Oeste do país se tornasse um centro de crescimento econômico (que ainda não se transformou em desenvolvimento) acelerado nas últimas décadas em razão do cultivo da soja para solos nos quais anteriormente não havia atividade agrícola de ponta.

Em ainda outra frente – se bem que aparentemente o país a está perdendo no que cabe à discussão do pré-sal – decorre dos avanços nas pesquisas na área de refino e exploração de petróleo. Diversos municípios brasileiros tem condições de alavancar seu desenvolvimento econômico a partir do resultado dessas pesquisas. Estas observações amenizam o determinismo atribuído à geografia no desenvolvimento econômico e mais do que isso possibilitam pensar alternativas sobre políticas públicas podem ser tomadas no intuito de promover o desenvolvimento.

O segundo comentário tem relação com o papel das instituições. Inseridas teoricamente com o intuito de melhorar a explicação econômica sobre as divisões históricas de desempenho econômico entre os países, às instituições tem sido atribuído um papel fundamental nos modelos econômicos contemporâneos.

Da escola chamada Nova Economia Institucional, inclusive, já saíram alguns prêmios Nobel, como O. Williamsom e D. North. Esta perspectiva, evitando a falácia da Velha Economia Institucional com o argumento determinista de que boas instituições levariam a bons resultados econômicos, o que acabava em uma reengenharia social para implantação das “boas instituições”, dá margem à interpretações diferentes.

O excelente texto de P. Hall e D. Soskice, Varieties of Capitalism, mostra que a combinação institucional pode ser distinta entre países e ainda assim permitir que os países sejam desenvolvidos. De maneira simplificada, os autores mostram que há dois modelos extremos, chamados de Liberal e Centralizado, no qual as relações institucionais estabelecidas entre o mercado de trabalho, o mercado de capitais e as decisões de poupar dos indivíduos diferem dramaticamente, incentivando a formação de diferentes padrões de empresas. Os exemplos do modelo Liberal são Estados Unidos e do modelo centralizado, a Alemanha.

Cabe ainda lembrar que estes autores não consideram explicitamente o papel das instituições informais, o que aliás parece ser um desafio amplo a esta escola. Seja como for, longe de querer dizer que o respeito aos contratos, dentre outros aspectos, não seja um aspecto institucional importante a ser considerado, parece mais adequado dizer que instituições boas são as que funcionam, por mais vago que isso seja. O arranjo institucional geral considerando as instituições informais é o que parece ser mais preciso a esta situação.

Assim, a crítica feita pela profa. Eliana Cardoso ao governo Dilma me parece bastante pertinente. Porém, as considerações feitas aqui alteram em parte as recomendações feitas ao governo. Há políticas públicas capazes de alterar o destino imposto pela geografia, e esta é uma função que o governo deve assumir explicitamente, e as instituições dura e longamente construídas ao longo do tempo devem ser aquelas que fomentem a capacidade de empreender da população e incentivem o investimento.

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