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            Na semana passada, a América do Sul foi “sacudida” com o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo e sua substituição pelo seu vice, Federico Franco, em cerca de 24 horas.

            No plano interno, a troca de presidentes não causou quase nenhum distúrbio nas ruas paraguaias, sendo respeitada e acatada pela população. Isso ocorre porque a população paraguaia não possui uma tradição de grandes mobilizações populares. Além disso, a popularidade do ex-presidente Lugo já não estava nos seus melhores momentos, principalmente com os grupos ligados aos trabalhadores rurais, sua principal base de apoio para a eleição há 4 anos atrás.

            No plano regional, a situação foi diferente, provocando reações de protesto por parte das principais potências regionais que condenaram o impeachment. As medidas mais severas, não por coincidência, vieram de países sul-americanos acusados de não respeitarem a democracia. A presidente argentina retirou imediatamente seu embaixador no Paraguai e classificou o episódio de “golpe de Estado” assim como seu colega boliviano, Evo Morales. O presidente Hugo Chávez, além de não reconhecer o novo governo e retirar seu embaixador em Assunção, jogou, mais uma vez, com sua diplomacia do petróleo, ao suspender o envio de petróleo àquele país.

Brasil e Chile, democracias mais sólidas da região, tiveram posturas mais cautelosas, chamando seus embaixadores no Paraguai para consultas e só se posicionarão após as reuniões da Unasul e Mercosul, além de descartarem sanções econômicas contra o Paraguai, atitude tradicional da diplomacia brasileira que, por exemplo, é contrária a sanções contra regimes não democráticos como a Síria.

Hoje, os presidentes reunidos na cúpula de chefes de Estado do Mercosul devem aprovar uma resolução que suspende o Paraguai dos trabalhos do bloco, mas não impõe sanções econômicas como chegaram a aventar os líderes argentinos e venezuelanos. Ademais, ainda não está claro até quando durará essa suspensão, ou seja, até as próximas eleições, até o novo eleito assumir?

Esse posicionamento das chancelarias sul-americanas, além de apontar uma clara diferença de posicionamento entre os parceiros regionais que, em grande medida guardam relação com o estilo de governo implantado nesses países. De um lado, democracias mais sólidas como Brasil e Chile e, de outro, países governados por líderes carismáticos que, por vezes, se utilizam de expedientes pouco democráticos em seus governos.

Dessa maneira, surge uma pergunta: será que o posicionamento dos países da região, em sua maioria governados por líderes de esquerda de diferentes matizes, seria diferente caso o governo “derrubado” não fosse de um líder esquerdista? Será que seria utilizado o argumento da cláusula democrática como maneira de isolar o recém-empossado governo?

Uma pista para responder a essas perguntas remete ao episódio da adesão da Venezuela no Mercosul. No momento de sua candidatura, muito questionou-se sobre a democracia naquele país que, apesar de atender aos requisitos formais, não permite a liberdade de expressão de seus cidadãos, dentre outras questões. Apesar disso, a entrada venezuelana no bloco acabou sendo aprovada pelos outros membros, exceto pelo senado paraguaio que destituiu o presidente Fernando Lugo. A justificativa foi que o regime venezuelano atendia aos requisitos formais de uma democracia.

No caso paraguaio, do ponto de vista formal, não houve golpe de Estado, conforme apregoado pelos países mais à esquerda no espectro político sul-americano, pois foram respeitadas as regras presentes na constituição paraguaia que permitiam ao Congresso Nacional estabelecer as regras e os prazos para o processo de impeachment. Está claro que o processo foi apressado para os padrões tradicionais de um impeachment e o ponto aqui não é esse, mas sim de que as regras sejam claras e válidas a todos os membros independente da vertente política do governo em questão, afinal um bloco regional pretende-se um arranjo entre Estados e não entre governos.

Essa crise, portanto, pode ser uma excelente oportunidade para que os arranjos regionais reforcem a institucionalidade e, portanto, sua legitimidade. Existem outras questões sobre o caso, como a capacidade do bloco em conseguir uma mudança em um processo interno ou caso não haja um retorno do presidente Lugo ao poder, o que está ao alcance dos mecanismos regionais. Entretanto, isso fica para um outro post, em breve.

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