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As eleições municipais de 2012 marcam a primeira eleição em que o partido recém fundado por Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD), é colocado à prova do eleitor. Para o partido, o resultado obtido não poderia ser mais animador: segundo o site de notícias UOL, o PSD é o 4o partido com o maior número de prefeitos eleitos (493), é o 1o partido pelo número percentual de candidatos vencedores nas eleições (45,5%), o 5o em número de habitantes que governará (10,21 milhões) e terá a 6a maior receita total a ser administrada (R$ 14,41 bilhões). A sua distribuição pelo país é ampla, não conseguindo eleger prefeitos apenas nos estados do Acre, de Amapá e de Rondônia. Nada mal para um partido que acaba de ser formado e como tal participa de sua primeira eleição. O resultado observado é significativo de uma tônica da política brasileira: as opiniões expressas nos meios de comunicação não são as mesmas dos eleitores, que por sua vez, nem sempre parecem usar o voto como um instrumento para condenar certas práticas políticas. Ou, colocando de outra forma, apesar dos indivíduos se escandalizarem com certas práticas políticas, o voto não se torna um instrumento de punição extrema por parte do eleitorado como um todo. Esta prática conduz a, pelo menos, duas consequências: a primeira é a descrença nos processo democráticos e a outra, a repetição das próprias práticas. Mas qualquer possível solução para este cenário não é absolutamente trivial.

Com relação à descrença na democracia, é comum ouvirmos sentenças como: “o brasileiro não sabe votar”. Apesar de constatações como esta sofrerem de falta de sustentação lógica, uma vez que em um sistema democrático liberal como o nosso, ninguém é capaz de dizer em lugar de outra pessoa o que é melhor para ela e, portanto, não há uma maneira “correta” de se escolher um candidato, elas acabam por criar uma certa apatia sobre o eleitorado. Sintomas deste pensamento se cristalizam nas elevadas taxas de abstenção e no número de votos brancos e nulos, que nesta eleição foram recorde em algumas cidades, como São Paulo.

Mas é ainda mais relevante notar que esta apatia e descrença reforça a sua própria causa na medida em que perpetua as próprias práticas que a motivam. O caso do PSD é exemplar. Kassab, quando questionado sobre qual a motivação para a formação deste novo partido e a necessidade do sistema de representação em ter mais uma sigla em disputa, respondeu que este partido não era “nem de centro, nem direita, nem de esquerda”. Imediatamente, houve uma crítica maciça da imprensa sobre a suposta evidência de que esta nova agremiação atenderia apenas a interesses particulares de seus integrantes. Pois no momento do voto, ato em que esta visão poderia ser comprovada, Kassab e seus aliados obtêm um resultado importante. O que parece estar errado, então?

Algumas respostas hipotéticas são possíveis. A primeira é a de que as legendas partidárias não possuem sempre o papel informativo que se pretende que tenham. A exceção do PT, que de acordo com muitos autores seria o único partido de massas brasileiro, mas que teria se condicionado às práticas vigentes para ter condições de vitória em eleições, e talvez hoje do PSDB, por ser seu antagonista no plano nacional já há algumas eleições, o eleitor capta muito pouca informação a partir da sigla pela qual o candidato concorre. Cabe observar que este fenômeno não é exclusividade do Brasil. Ao contrário, a discussão teórica sobre partidos caminha nesta direção nos trabalhos que tratam da Europa, por exemplo. Assim, o eleitor levaria em conta muito mais o  indivíduo no momento da escolha do que a sua filiação partidária. Uma segunda explicação possível é a de que, apesar do barulho causado pela imprensa sobre este tipo de comportamento, o eleitor não o encara como um mal suficiente para evitar a sua escolha. Há alguma espécie de perdão ou de conivência com ações como esta. Ou, pragmaticamente, ele prefere algum candidato de um partido que esteja mais próximo a seu ponto ótimo do ponto de vista eleitoral, como já discutido em outro post aqui, do que as diferentes opções que se apresentam, apesar de uma possível desaprovação sobre uma situação particular.

Neste contexto, as reclamações sobre a capacidade do brasileiro em escolher seus representantes ou a defesa de reformas no sistema político ou eleitoral nacional devem ser compreendidas sob uma ótica distinta. Se as instituições de fato importam, me parece evidente que qualquer ação de compreensão sobre o funcionamento de sistemas políticos devem levar em conta as instituições informais também que, como North ressaltou em um trabalho bastante relevante, estão alicerçadas na capacidade cognitiva dos indivíduos. Assim, é preciso compreender como os cidadãos entendem e reagem ao próprio sistema especificamente no caso brasileiro, para que se tenha condições de propor soluções. A educação formal nesse caso nem de longe é solução suficiente para esta situação. Os indivíduos no caso apresentado, seja Kassab ou eleitores, apenas agem de acordo com sua compreensão sobre o funcionamento do sistema.

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