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Entre segunda (28) e quarta feira (30) desta semana, acontece em Brasília o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Promovido pelo governo federal, a justificativa da ação está em subsidiar os municípios com informações sobre programas federais com foco no desenvolvimento sustentável. Este ato pode ser observado por duas óticas: se por um lado, o evento visa continuar o “diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais”, por outro, constitui-se em mais uma oportunidade de fortalecimento do poder Executivo.

O Brasil é constituído por aproximadamente 5.600 cidades, cuja média populacional é de pouco mais de 34 mil pessoas. São cidades de pequeno porte, portanto. É dentro desta realidade que os prefeitos recém-empossados buscarão as pessoas que formarão os quadros técnicos em suas gestões. Porém, este cenário não é animador: por exemplo, já é conhecida a dificuldade encontrada por estes quadros de atender à burocracia para se estabelecer um convênio e aproveitar a transferência de recursos da União ou dos Estados. Isto justifica o Encontro, ao evitar que este tipo de dificuldade seja o gargalo para sucesso de políticas públicas.

Por outro lado, esta disposição do Executivo federal reforça a posição centralizadora e de força da União dentro do arranjo federativo nacional e do próprio Executivo frente ao Legislativo. Colocando-se como uma referência não só de iniciativa de programas, mas também técnica, o Governo Dilma apresenta-se como polo atrator das necessidades dos municípios. O governo federal move-se no sentido de se colocar como referência acima dos governos estaduais e das relações entre prefeitos e legisladores quanto ao apoio aos governos locais em suas diversas necessidades.

Assim, o Executivo federal aproveita-se de uma carência técnica das cidades brasileiras para reforçar uma posição já conhecida de protagonista no arranjo federativo brasileiro. Cabe verificar como deputados, senadores e, principalmente governadores reagirão.

(Uma versão deste texto foi publicada na Folha de São Paulo no endereço: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/91132-executivo-federal-mostra-forca-e-centralizacao-com-o-evento.shtml)

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