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Imagino que o título deste post acordou o ‘complexo de vira-latas‘ que existe em todo o brasileiro, como dizia o saudoso Nelson Rodrigues. “Como o Brasil deu certo?” se perguntará o nosso único leitor, automaticamente já se perguntando porque é que n’O Barômetro passaremos a tratar de assuntos tão pouco relevantes. Sim, pois com este título o post só pode se referir ao carnaval ou à beleza de nosso povo; nem de futebol, orgulho nacional que anda meio em baixa, o leitor cogita ser o texto. Pois, então, caríssimo leitor, arrume-se em sua cadeira. O post trata do Sistema Presidencialista no Brasil. E justamente aí, ele deu certo!

Me explico. Na redemocratização, as previsões para o futuro de nossa recém restabelecida democracia não poderiam ser mais escuras. A combinação de presidencialismo, em um país federalista, multipartidário, com regras eleitorais proporcionais em distritos multi-membros não poderia ser a mais perversa. O sistema político brasileiro estava fadado à ingovernabilidade. Não haveria condições do poder executivo implementar qualquer agenda de governo. Autores como Bolívar Lamounier, Fabio Wanderley Reis, Scott Mainwaring, Barry Ames, para ficar só com alguns, argumentaram dos mais diferentes pontos de vista prevendo a impossibilidade de que qualquer força política fosse capaz de governar efetivamente em um contexto como este. Apenas para citar um único argumento deste grupo que mostraria esta impossibilidade de governar: o presidencialismo multipartidário seria incapaz de superar o conflito natural entre os Poderes Executivo e Legislativo, pois teria de estabelecer no limite acordos com os deputados e senadores individualmente. Isto tornaria o presidente impossibilitado de implementar a sua agenda de governo, enquanto os partidos no Brasil seriam meras peças de ficção.

Quase 30 anos depois, a nossa democracia parece funcionar bem, no que diz respeito à capacidade do presidente governar. Aliás, esta constatação faz com que diversos pesquisadores, personificados aqui em Timothy Power, tomem o Brasil como exemplo paradigmático de um modelo que ficou conhecido como Presidencialismo de Coalizão: bem simplificadamente, o presidente forma uma maioria no congresso contando com o apoio de vários partidos, em troca dos quais cede a estes pastas no governo. Esta organização, que para alguns é moralmente criticável, é semelhante à que acontece nos sistemas parlamentaristas. A diferença lá é que o acordo acontece antes da eleições; aqui, depois. O conflito parece ser superado de tal forma que o sistema tem se mostrado relativamente estável desde a redemocratização. Collor, sem o apoio do Congresso, caiu. Os demais sempre buscaram formar as maiorias no Legislativo.

Claro, nem tudo são flores. Parte dos autores discute agora os impactos de tal arranjo sobre os níveis de corrupção no país. O Mensalão ainda repercute, sendo um extremo desta necessidade de se formar as maiorias no Congresso e também se avalia os supostos impactos de uma alteração na legislação eleitoral, sobretudo na utilização de listas fechadas para os cargos legislativos sobre os níveis de corrupção. Como já destacado aqui em outro post, um problema com o qual deve-se lidar quando se fala de corrupção é que se avalia em geral apenas seus níveis de percepção, e não da corrupção em si, o que torna difícil a sua comparação. Sem dúvida, esta é um problema sério que deve ser combatido em todos os níveis da administração pública brasileira.

Ainda assim, caríssimo leitor, não parece mais fazer parte da agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira debater sobre as dificuldades do Executivo em governar o país, mas antes em explicar como o sistema funciona de fato porque não se pode negar que funciona. Precisamos ainda identificar como os partidos atuaram neste período, como os eleitores se viram representados ou como fizeram valer sua representação efetiva, qual a importância concreta das disputas nos diferentes níveis da federação, etc. Há muito a se saber ainda sobre como o sistema brasileiro opera.

O presidencialismo de coalizão brasileiro é fonte de inspiração para os estudos comparados, notadamente após a adoção de sistemas semelhantes em países do leste europeu e da África. Timothy Power lidera um trabalho importante neste sentido. Tudo isso demonstra que o Brasil possui um sistema político que merece melhorias, que tem de ser sofisticado, mas que está longe, muito longe, de viver as dificuldades que aqueles autores apontaram. Estamos distantes de uma situação, que alguns catastrofistas continuam a sustentar, que um reforma política é fundamental antes que o país se lance nos períodos negros prometidos. Ainda que seja um detalhe, não deixa de ser irônico, prezado leitor, que o país apontado por aqueles mesmos autores como um modelo de democracia na América Latina a ser seguido pelo Brasil e demais países com democracias jovens seja hoje alvo de críticas pesadas. Sabe de país falamos? Da Venezuela.

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