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Na quarta-feira, a política monetária dividiu o país. E dividiu em várias partes. Uns acreditavam que o Banco Central nada faria, sustentando sua posição contra a pressão descomunal do mercado financeiro. Outros, como eu, acreditavam que uma saída intermediária seria encontrada, como o foi: elevação insossa de 0,25% na SELIC. Por fim, houve aqueles que se alinharam ao polo da elevação da taxa juros, distinguindo-se entre si pela intensidade da elevação que acreditavam ocorreria. O bolão estava armado e as apostas consolidadas!

A reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM) ocorre a cada 45 dias e tem o propósito de avaliar a condução da política monetária e, se necessário, rever as medidas, elevando a taxa de juros básica da economia quando os preços mostram aceleração e reduzindo-a, quando a inflação dá mostras de desaceleração ou mesmo de queda.

Acredita-se que o Banco Central deva ser independente das pressões políticas advindas do governo eleito, impedindo que presidentes “populistas” utilizem a máquina de imprimir dinheiro para fazer a “festa” do povo, financiada posteriormente com o “tributo da inflação” que sucede a euforia do dinheiro fácil. Explico-me: elevando-se os preços, quem paga mais são aqueles que têm menos poder de barganhar um salário maior e, portanto, seu dinheiro vale menos.

A cartilha esotérica que reza esse ideal de Banco Central independente é antiga, vem da década de 1960 e até Richard Nixon, insuspeito de qualquer populismo econômico, já sofreu com ela. Há registros telefônicos em que ele pede ao presidente do Banco Central que se comunique com ele por meio de um amigo em comum, para que a imprensa não lhe importunasse. (A esse respeito, basta assistir ao mais recente filme de Michael Moore, “Capitalismo: uma história de amor”.)

Aqui por essas bandas, a questão que pairou no ar foi: o presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini é “pau mandado” da Presidente, ou não? Parece-me que se ele preferir uma política coordenada com o Planalto, ele é “frouxo” (na gíria do mercado financeiro, ele é “dovish”). Se ele enfrentar a Presidente e o Ministro da Fazenda, faz o seu trabalho e é aplaudido pelo mercado.

Por outro lado, confrontar a Presidente implica, automaticamente, atender aos anseios do mercado. Logo, de tão sólida, a independência se desmancha no ar.

Pode-se retrucar que o mercado é um ente amorfo, sem cara e sem propósitos políticos. Enfim, o mercado seria um agente tecnicamente qualificado que fala sempre em nome da eficiência econômica e do bem-estar de longo prazo. Possuidor da pura ciência econômica, o mercado seria o guardião do bem-estar coletivo, impedindo o governo de ceder às tentações de um imenso orçamento e de uma incansável máquina de produzir dinheiro.

No interessantíssimo livro “Bancos Centrais: teoria e prática”, Alan Blinder nos mostra que o Banco Central deve ser independente tanto do governo quanto do mercado; na verdade, principalmente em relação a esse último.

Blinder explica que se o Banco Central tentar seguir o mercado, entra num círculo causal infinito. O mercado tenta prever as ações do Banco Central ao tomar suas decisões. Assim, no limite, se o Banco Central tentar se antecipar ao mercado para decidir o que deve fazer, deverá prever o que ele mesmo – o Banco Central – irá fazer. É o que se chama em filosofia da ciência de autorreferência. Na linguagem de Blinder, se isso ocorrer, é como o cachorro correndo atrás do próprio rabo!

Fica, portanto, a dúvida: haverá um tipo de independência melhor do que outro?

Para ficar claro, essa independência é, na verdade, uma mera autonomia operacional. O Banco Central tem a “liberdade” de atingir as metas de inflação utilizando-se de todos os instrumentos à sua disposição.

E quem define as metas a serem seguidas?  Trata-se do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, não se pode esquecer que, interessantemente, o Banco Central faz parte do governo do qual ele magicamente deve ser independente. (Pessoalmente, eu gosto muito quando, ao pegar algo pesado com duas mãos, minha mão direita não adquire vida própria e decide fazer outra coisa.)

A moeda não é algo inteiramente controlável por regras e controles. Sir John Hicks, inspirador do conhecido modelo IS-LM, já disse certa feita que a moeda é a mais social das instituições. Não basta entendê-la como um objeto tecnicamente bem definido. Ela é dinâmica, como a economia da qual ela facilita o funcionamento.

Não há qualquer evidência sólida de que a independência do Banco Central promova mais estabilidade de preços. Isso é resultado de aspectos históricos e institucionais de cada sociedade, dificilmente captáveis em testes empíricos.

Portanto, receio que o foco da discussão esteja deslocado. A transparência do Banco Central tem sido aprimorada, com a publicação dos votos dos diretores e com um repertório enorme de informações que substanciam suas decisões. Basta conferir o trimestral Relatório de Inflação, sempre disponível na página da instituição na internet.

Entendo que melhor seria discutirmos se o remédio aplicado, na dose em que foi, gera qualquer mudança no comportamento da economia. Basta ver o histórico do sistema de metas de inflação, no gráfico abaixo.

IPCA-e-metas

As linhas sólidas indicam o intervalo de tolerância (meta mais ou menos 2%). Como se vê, desde o início do sistema de metas de inflação em 1999, apenas em 2006, 2007 e 2009 a inflação ficou no centro ou abaixo da meta. Parece haver mecanismos que colam a taxa de inflação na parte superior do intervalo. (Já discuti esse tema em outros artigos aqui no blog).

Assim, duvido que o tomate vá cair porque o crédito ao consumidor subiu de 60,04% ao ano para 60,47% ao ano. (E, antes que algum engraçadinho me venha com dados da queda do preço do tomate, ela já era prevista antes da reunião do COPOM, por questões associadas à dinâmica das safras do produto e não por conta da SELIC.)

Ainda assim, é compreensível a estratégia do ministro Tombini. Ganhou tempo para convencer a sociedade de que as coisas não estão nada bem lá fora. O mundo claudica. A hesitação está por todos os cantos. Não é à toa que um dos que votaram a favor de manutenção da taxa de juros (o placar foi 6 x 2 a favor de elevar a taxa) é exatamente o diretor de assuntos internacionais.

Pelo menos essa medida deve acalmar os ânimos daqueles que acreditam em histórias simples, de fácil entendimento e com inverossímeis desfechos. Nesse caso, que a inflação, que já estava desacelerando, vai cair por que o Banco Central mostrou que é independente.

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