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O livro de Thomas Piketty (pronuncia-se Pi-que-tí) O Capital no Século XXI tornou-se um best-seller em escala mundial. Suas quase 700 páginas (contando-se as notas explicativas) me fazem crer que nem todo mundo lê o livro inteiro, por mais bem escrito que seja. Mesmo assim, surpreende sua venalidade no hemisfério norte.

As críticas e análises do livro tem sido abundantes na internet e na mídia impressa. Essa breve nota tem o papel de oferecer um plano básico para o entendimento do livro e das análises sobre a mesma. Não é o assunto do momento no Brasil, eu bem o sei. Contudo, podemos aprender bastante com ele.

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Thomas Piketty, autor de “O capital no século XXI”, aclamado pela mídia do hemisfério norte como o “economista pop-star”

Segundo o autor, a concentração de renda tende a crescer ao longo do tempo. Isso se deve a falhas existentes no funcionamento do sistema capitalista.

O mecanismo fundamental que provoca esse resultado pode ser assim exprimido: o crescimento econômico resulta da acumulação da capital, como máquinas, equipamentos, tecnologia e qualificação. Esses elementos promovem produtividade e fazem com que a humanidade produza mais. Isso ocorre por que a taxa de retorno do capital (r) é maior do que a taxa de crescimento da economia (g). Logo, r > g.

A pergunta é: como se divide, entre as faixas de renda que participam da produção, aquilo que é produzido? Entramos então no terreno da distribuição da renda. Há basicamente duas formas de pensar o problema da distribuição. Vejamo-las de forma esquemática.

1) Tese da produtividade: cada indivíduo ganha de acordo com sua produtividade.

Nesse caso, a sociedade remunera os empresários, rentistas e trabalhadores de acordo com sua contribuição. Logo, se os salários são baixos, isso se deve à baixa produtividade dos empregados, que não tem treinamento, que não se esforçaram na escola, que optaram por ter mais lazer enquanto deviam ter estudado mais etc.

Se um empresário tem um lucro menor, isso se deve aos movimentos do mercado, que sinaliza, via preços decrescentes, que a sociedade não deseja pagar tanto por aquele bem, dada a concorrência de substitutos ou mesmo de outra gama de bens pela renda dos consumidores. Portanto, se ele não compensar a queda do preço de mercado com aumento da produtividade, sua renda diminuirá.

Por fim, se um banqueiro ganha 30.000 vezes mais do que o faxineiro de seu banco, isso se deve, de acordo com essa visão, à habilidade que o banqueiro tem de gerar valor. Assim, quanto maior for sua produtividade, maior será o seu rendimento mediante os preços correntes de mercado.

2) Tese das relações de propriedade: cada indivíduo ganha de acordo com sua capacidade de se apropriar do valor produzido. Nesse caso, a produtividade tem importância secundária – se chegar a ter alguma – pois o que importa aqui é como o indivíduo consegue utilizar o seus poderes econômico (que pode ser também a produtividade relativa), social e político para cobrar mais pelo seu “esforço” produtivo.

O termo esforço vai entre aspas por que um indivíduo pode tão somente oferecer à sociedade um apartamento para alugar para um trabalhador de uma fábrica que, por não ter vindo de uma família abastada, deve pagar aluguel para viver naquele apartamento. A título de ilustração, poderíamos indagar: quem é mais produtivo – socialmente falando – nessa relação específica? Ao meu ver, é o trabalhador. Porém, quem ganha mais relativamente ao seu esforço: o proprietário ou o trabalhador? Deixo ao leitor a reflexão.

Nessa segunda tese, portanto, entra o papel da propriedade, da riqueza acumulada e transferida pelos laços familiares, em vez da conquista pelo esforço individual. A propriedade aqui não necessariamente significa apenas dinheiro ou ativos financeiros ou imóveis. Pode ser acesso a uma educação de qualidade que lhe facultará um local privilegiado no mercado de trabalho. Pode ser uma rede de amigos e colegas de estudo e de trabalho também relativamente abastados (ou de classe média) que lhe ofereçam uma ampla rede de alavancagem profissional, de forma que se ganhe mais com o mesmo esforço ou muito mais com mais um pouco de esforço. (Por isso, políticas de acesso ao ensino superior são tidas como mecanismos de mobilidade social, apesar das evidências nesse tocante serem controversas. Enfim, as relações de propriedade vão de mãos dadas com o alcance e a abundância de oportunidades!)

Feitas essas considerações, voltemos ao livro.

Quando a economia cresce, ganhará mais quem for mais produtivo (na primeira tese) e/ou quem estiver mais bem posicionado sócio-economicamente (na segunda tese). Se valer o primeiro mecanismo, a justiça social se faz presente, afinal ganhou mais quem se esforçou mais e conseguiu ser mais produtivo.

Contudo, se valer o segundo (a propriedade), pode ser que quem se esforçou mais e produziu mais, acabe ficando com a mesma renda de antes. Dado que a economia cresceu e passou a oferecer mais possibilidades de consumo, se a renda dos mais produtivos não aumentou proporcionalmente, eles estão em pior situação do que anteriormente. Logo, o crescimento econômico burlou os imperativos de justiça social.

De forma simplória, isso significa que a engrenagem dos mercados está falha e requer intervenção governamental na forma de políticas distributivas (Bolsa Família e afins), gastos sociais (em educação e saúde públicas) e impostos progressivos (que taxam os ricos mais pesadamente sobre sua renda e sua riqueza – lembre-se do aumento do IPTU sobre mansões suspensas em São Paulo), dentre outros.

O que Piketty está dizendo, afinal?

Piketty argumenta que predomina o segundo mecanismo (relações de propriedade), de forma que os mais ricos tendem a ficar mais ricos, levando à crescente concentração da renda.

Estendendo seu raciocínio, chegamos à conclusão de que o crescimento econômico beneficia mais os ricos do que os pobres. Um dos resultados dessa tendência é o engessamento da estrutura política, cuja implicação é o bloqueio de forças políticas que buscam a redistribuição dos ganhos socais do crescimento econômico. Porquê? Os ricos elegem os candidatos que os vão proteger em seus interesses por meio de vultosas “doações” de campanha.

Por isso, Piketty está sendo chamado de “o Karl Marx do século XXI”. Porém, a comparação deve ser tomada com cautela. Diferentemente de Marx, para quem o crescimento do capital encontrava rígidos limites, para Piketty não há nada que impeça que a taxa de retorno do capital persista acima da taxa de crescimento da economia (r > g). Enfim, na ausência de correções o mundo converge a uma plutocracia (governo dos ricos) demofóbica (avessa ao povo). A proposta do autor é aplicar um imposto global sobre o patrimônio dos ricos. Desnecessário dizer como essa parte do livro teve gosto amargo para a classe mais abastada.

Com esse aparato em mente, talvez fique mais fácil compreender o debate. Voltaremos a esse tópico em artigos futuros.

 

Seguem abaixo os links do debate. Concentrei-me nas publicações no Brasil para evite barreiras de linguagem ao entendimento do debate. Caso tenham encontrado outros artigos interessantes, favor postar nos comentários.

– Artigo de Monica de Bolle ao Estado de S.Paulo;

– Artigo do próprio Piketty ao Diplomatique Brasil;

– Artigos analíticos: Fernando Nogueira da Costa; Ilan Goldfajn; Adicionais: [1]; [2]; [3]

– Reportagens: [1]; [2]; [3]

 

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