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Períodos eleitorais são férteis em produzir meias-verdades e falsos argumentos. Afinal, a guerra é a câmara de gás da verdade; esta é bem mais afeita à moderação e ao suprapartidarismo e resiste a se concentrar em apenas um lado das controvérsias. Porém, só um lado ganha ao final do embate.

As críticas são importantes nutrientes da mudança, quando apreendem as variáveis cruciais. Quando o debate é centrado em aspectos periféricos, acaba-se discutindo os efeitos, enquanto a causa permanece intocada. O resultado pode ser a tentativa de mudar as coisas para que elas permaneçam como estão.

Se é mudança que a sociedade deseja, é preciso ter uma visão clara da história do país e do arranjo institucional que nos prende na “armadilha da renda média”.

A principal falácia do momento é impulsionada pela Copa do Mundo e assevera que os preparativos para a copa tragaram recursos que poderiam ser destinados à saúde e à educação. Dois colegas brasileiros escreveram um texto bastante informativo sobre o aparente paradoxo brasileiro, que envolve uma melhoria substancial dos indicadores socioeconômicos com uma elevação da insatisfação (weblink ao final).

Segundo os autores, foram R$ 11 bilhões no total, gastos ao longo de 7 anos de preparativos, com construção da infraestrutura para o evento. (Gráfico abaixo)

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A maior parte do dinheiro veio do governo, por meio do BNDES. Tais montantes não são retirados diretamente do orçamento público. Logo, mesmo se não houvesse Copa, nada mais seria enviado às destinações tão aclamadas. Mesmo assim, no mesmo período, foram gastos mais de 220 bilhões em educação e saúde: 20 vezes mais do que o valor do evento. [Gráfico abaixo – Saúde (Health), Educação (Education)]

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Um amigo indignado alegou que os dados são bonitos no gráfico, mas a realidade é diferente. Alega-se que há muito o que melhorar na saúde e na educação: há corrupção e má gestão. Concordo com a conclusão em geral. Porém, inquieta-me a noção de que mais dinheiro apenas resolverá problemas qualitativos dos setores.

Um rápido levantado de dados das Contas Nacionais revela uma realidade bem menos cândida que a dos gastos sociais. Interessante é a reação de desprezo por esse dado toda vez que ele é trazido à baila. O gráfico abaixo nos diz que, nos mesmos 7 anos, o gasto apenas com o pagamento de juros da dívida foi de R$ 1, 635 trilhão (R$ 1,395 trilhão em valores da época, não corrigidos pela inflação).

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O problema é ainda pior, por que uma parte substancial desse valor (mais da metade) é financiado por meio da emissão de nova dívida pública. O que empurra para cima o tamanho total (estoque) da dívida, tornando mais alta a taxa de juros que incidirá sobre o principal da dívida no futuro. Esta implica, por sua vez, mais juros pagos à elite econômica que detém títulos da dívida pública federal. Não é por densidade científica que há tamanha pressão pela elevação da taxa de juros para combater a inflação. Elevar os juros é também uma forma de distribuir renda em favor de um substrato da sociedade.

É esse pagamento do serviço de juros da dívida, sacramentado como inviolável na doutrina das contas públicas, que reduz o espaço para novos investimentos em infra-estrutura e na área social (saúde e educação, dentre outras). A Copa do Mundo tem “pouco, muito pouco, quase nada” a ver com a qualidade e magnitude do gasto social. É aqui que reside o fundamento empírico da crítica ácida e ferina de Leonardo Boff (weblink ao final).

Imagino que minha função como um intelectual seja entender a realidade mais ampla, desagarrada dos interesses materiais e eleitorais imediatos. Sob a batuta desses últimos, é desconfortável a posição de quem tem seu ganho condicionado à ignorância de como as coisas realmente funcionam.

Por isso, entendo a “raiva” e “ignorância calculada” da elite econômica que tem se manifestado durante a Copa, desrespeitando até mesmo a Presidência da República. Esbravejar carrega, portanto, um inevitável ponto cego – calculado ou não; nesse caso, é o rentismo anti-inovador, que tem na dívida pública uma de suas facetas. Afinal, admitir a realidade institucional mais profunda pode revelar a falta de substância no interior de suas atuais demandas. Pior, pode deixar seus bolsos mais vazios.

A Copa do Mundo e as eleições estão levantando muitos debates importantes. Vamos aproveitar esse momento para crescermos como Nação.

 

Artigos e referencias sobre o tema:

1) Texto dos pós-graduandos da Universidade do Texas.

2) Texto do  Blog “Achados Econômicos”, sobre os juros da dívida pública:

3) O texto crítico de Leonardo Boff.

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