Tradicionalmente, o posicionamento brasileiro no sistema internacional não desperta muito interesse por parte do eleitorado médio no Brasil. Entretanto, com a crescente projeção internacional do País, o tema não pode passar despercebido pelo programa dos candidatos. Ainda que o eleitor médio não se interesse, outros setores relevantes da sociedade como os empresários, a sociedade civil e a própria comunidade internacional passaram a olhar mais atentamente para como os candidatos pretendem conduzir a política externa brasileira em seus governos.

Questões como as nossas relações com os nossos vizinhos, em especial com os parceiros do Mercosul; a possível dicotomia entre as relações Norte-Sul ou Sul-Sul, ou seja, qual seria a região prioritária de atuação por parte do governo; a política externa comercial, ou seja, ênfase em acordos comerciais bilaterais ou multilaterais, dentre outras, são cada vez mais importantes para a vida dos cidadãos brasileiros, pois implicam no seu dia-a-dia, já que afetam o seu custo de vida, o emprego, dentre outros, fatores.

Ao procurar pelo tema nos programas de governo dos três principais candidatos com chances de vitória – Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) – percebi que apenas que a candidata à reeleição trata, de maneira explícita em seu programa de governo a questão da política externa. Já o candidato do PSDB ainda não lançou o seu programa de governo, mas pode-se captar algumas tendências a partir do documento lançado ao final do ano passado, entitulado “Para Mudar de Verdade o Brasil”, lançado ao final do ano passado. No programa de governo de Marina Silva, não aparecem referências explícitas à política exterior, apenas à política de defesa e alguns apontamentos relativos ao plano comercial.

No documento lançado ao final do ano passado e em seus pronunciamentos recentes, o candidato Aécio Neves (PSDB), tem criticado fortemente a política exterior atual, considerando-a altamente ideológica, defendendo que, caso seja eleito, a sua política exterior seria pautada pelo pragmatismo. Entretanto, o candidato não clarifica o que considera uma atuação internacional pragmática. O foco de sua política externa, aparentemente, será o plano comercial que, segundo o candidato, seria o que permitiria ao Brasil não apenas ganhar espaço político, mas também econômico e, consequentemente, contribuir para o crescimento nacional – algo que foi feito de maneira semelhante pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de seu partido, quando ocupou a presidência da república entre 1995-2002.

Dessa maneira, Aécio Neves defende um maior bilateralismo no plano comercial, apontando para um movimento de maior independência em relação ao Mercosul e, principalmente à Argentina, já que defende que o bloco econômico retroceda para uma área de livre comércio, o que permitiria ao Brasil firmar acordos comerciais de maneira separada de seus parceiros do Mercosul. O candidato possui, ao trazer esse assunto à tona, a discussão sobre um tema relevante nos últimos tempos, que vem preocupando, principalmente, os empresários brasileiros que sentem que seu espaço nos mercados estrangeiros vem diminuindo, já que outros países, até mesmo vizinhos ao Brasil, como Chile e Colômbia, tem assinado acordos comerciais com potências comerciais relevantes da Ásia e com os Estados Unidos, enquanto o Brasil vê-se amarrado à Argentina e à sua crise econômica que fez com que o protecionismo por parte de nosso vizinho aumentasse ainda mais, o que diminuiria a possibilidade de finalizar acordos comerciais relevantes como aquele entre Mercosul e União Europeia, em negociação há mais de dez anos.

Dilma Rousseff (PT), ao que tudo indica, deverá manter a linha que seguiu em seu mandato no plano da política externa, enfatizando o relacionamento com a região, em primeiro lugar e, de maneira mais abrangente, com os países em desenvolvimento da África e da Ásia, as chamadas relações Sul-Sul, em especial com os BRICs (Rússia, Índia, China e África do Sul). Ademais, também continua presente a ideia de reforma de organizações multilaterais como Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, com vistas a dar maior peso a países em desenvolvimento no cenário internacional, já que os mesmos vem se tornando cada vez mais relevantes para a legitimidade das decisões no plano externo.

De modo geral, são apresentadas apenas diretrizes muito gerais sobre os temas de política externa, não apontando como as mesmas serão alcançadas, já que em seu governo, houve um relativo retrocesso do protagonismo brasileiro no plano internacional, algo que teria relação com a sua personalidade, menos afeita a grandes aparições internacionais como seus antecessores que trouxeram de volta à política exterior do Brasil, a chamada diplomacia presidencial. Nas entrevistas da candidata, a mesma não aprofunda o debate proposto pelo candidato do PSDB, algo que seria muito interessante de ser discutido, pelos motivos expostos acima.

De todos os candidatos, a única que possui um programa de governo mais detalhado, é Marina Silva, do PSB. No campo da política externa, permanece a tendência tradicional de que o vetor-chave da atuação internacional seria o desenvolvimento, ou seja, a o política seria um meio para auxiliar o projeto de desenvolvimento nacional. Nesse sentido, o programa aponta que caso seja eleita, a candidata irá esforçar-se para integrar o Brasil às cadeias produtivas globais.

Para isso, o programa de governo aponta que além da continuidade das negociações no plano multilateral, durante a Rodada Doha de comércio (OMC), o Brasil também negociaria acordos no plano bilateral, de maneira a não ser excluído de importantes mercados internacionais, algo semelhante ao apontado pelo candidato do PSDB. Entretanto, ao contrário do que propõe o candidato do PSDB, Marina Silva e sua equipe, aventam a possibilidade da utilização do “double undertaking”, ou seja, de que o Brasil negocie em separado alguns acordos comerciais, já que não existiria nada no Tratado de Assunção que impediria isso, sendo que a exigência de negociação conjunta constaria apenas de uma resolução do Conselho de Ministros das Relações Exteriores, o que pode ser revogado a qualquer momento, já que não teria passado pela ratificação dos respectivos parlamentos nacionais.

Assim como os outros candidatos, Marina Silva continuará a enfatizar o relacionamento com a região, tendo como diretriz principal, a integração física com o restante da região, principalmente, com a região do Pacífico, reforçando a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (Iirsa).

Também é apontada a reativação do relacionamento comercial com as potências do Norte – Estados Unidos e União Europeia – bem como a diversificação da pauta exportadora para nosso principal mercado: a China. Entretanto, o relacionamento com o Sul não será deixado de lado, com destaque para os BRICs e com o continente africano, principalmente, projetos de cooperação nas mais diversas áreas com a África.

Outros pontos que aparecem no programa e que merecem destaque é a continuidade da defesa da reforma das instâncias multilaterais, como Conselho de Segurança das Nações, FMI e Banco Mundial – assim como presente no programa da candidata da PT – e a revalorização do Ministério das Relações Exteriores que, no governo Dilma, perdeu espaço em diversos temas internacionais.

Por fim, devido à sua trajetória ligada ao movimento ambientalista, Marina Silva, enfatiza as questões ambientais em dois momentos em seu programa de política externa, apontando uma leitura mais dinâmica para a ideia de que os países em desenvolvimento, por estarem em um estágio diferenciado de desenvolvimento econômico, teriam responsabilidades diferenciadas em relação a medidas que combatam a degradação ambiental. Para isso, a candidata aponta que o desenvolvimento sustentável deveria estar presente em todos os campos de atuação do governo federal, o que permitiria ao Brasil livrar-se da aliança com grandes poluidores mundiais, como a China e possuir, realmente, a liderança no debate ambiental.

Antes de finalizar, gostaria de deixar claro que a presença maior das ideias da candidata Marina Silva deu-se pelo simples motivo de que ela é a única a possuir um programa de governo detalhado o que, portanto, permitiu um debate maior sobre as suas ideias.

Pretendo voltar ao tema em outra oportunidade, já que o candidato do PSDB prometeu que lançará seu programa de governo em breve. Acredito que esse seja um tema de grande relevância e que pouco aparece nos debates eleitorais e, muito menos, nos programas eleitorais dos candidatos que são dedicados a questões de maior interesse da população em geral, como saúde, educação e economia.

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