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Faz tempo que não escrevo n’O Barômetro, hein?! Mas embora o tempo escasso tenha nos distanciado, a verdade é que ele nunca saiu do meu radar… Continuo tendo um carinho enorme pelo espaço e fazendo o que, religiosamente, sempre fiz quando há uma nova publicação nas suas páginas: lendo!

E lendo O Barômetro vi o último texto do Fernando José Coscioni. Claro, objetivo, mas com uma visão completamente diferente da minha. Pensei: preciso arranjar um tempo e responder esse texto. O Barômetro é um espaço democrático e o momento que estamos vivendo no nosso país exige que alguém se contraponha à visão do Fernando.

Deixo claro que não conheço o Fernando, mas como sua presença n’O Barômetro foi indicação do André Roncaglia, de partida ele já goza de todo o meu respeito. Por isso, saliento que vou debater exclusivamente com os seus argumentos, embora na tentativa de derrubar alguns possa parecer que estou tentando desqualificá-lo. Isso não é verdade.

Meu texto ficou longo, por isso foi dividido em duas partes. Assim o leitor lê a primeira e decide, democraticamente, se quer ler a segunda. E por qual razão publiquei tudo de uma vez? Por respeito ao direito do Fernando de me responder tudo de uma vez, caso queira.

Por questão didática, vou também argumentar em cima de trechos do texto dele. Assim, desde já, peço licença ao Fernando pelos trechos reproduzidos abaixo. Vamos lá!

PARTE 1

No post intitulado “Por que Dilma?”, Fernando começa da seguinte forma:

Essa eleição sem dúvida terá um peso histórico muito grande. Nossa democracia representativa é muito jovem e considero a batalha ideológica que tem sido travada nos debates que tenho visto muito positiva. Estão colocados na mesa dois projetos de país distintos.

Até aqui concordo, embora eu não consiga enxergar “projetos de país” assim tão distintos. Pra mim, são farinhas de sacos muito próximos.

Em seguida, começam nossas divergências:

O projeto do PSDB defende a diminuição das despesas públicas e dos investimentos em políticas sociais, a redução da participação dos bancos públicos no financiamento da economia, um alinhamento geoeconômico mais efetivo com os EUA e uma política rígida de controle da inflação (mesmo que para isso medidas impopulares como o congelamento do salário mínimo sejam necessárias).”

Eu, sinceramente, não consigo entender onde tanta gente que apoia o PT encontra subsídios para afirmar que a candidatura do Aécio defende a diminuição dos investimentos em políticas sociais. Não se encontra isso em lugar nenhum do programa de governo tucano, e nem nas suas cartas de intenções.

Questionado diretamente sobre esse ponto pelo Davidson (veja comentários no Blog), o Fernando tentou defender seu ponto de vista (com um texto recheado por outros argumentos que eu também discordo) se apegando à perspectiva dos gastos públicos. Entretanto, é preciso entender que gasto público é muito mais do que investimento em políticas sociais! Dizer que reduzir gasto público é igual a reduzir investimento em políticas sociais é o mesmo que dizer para uma família de classe média que para reduzir seus gastos mensais ela precisa, necessariamente, cortar parte da alimentação das crianças. Não é verdade! Em qualquer família de classe média há outros buracos por onde os gastos escorrem de forma menos prioritária que a alimentação.

Da mesma forma, existem várias outras torneiras por onde jorram recursos públicos federais além das torneiras das políticas sociais. Poderíamos falar, por exemplo, da óbvia ineficiência de gastos do atual Governo, da “contabilidade criativa” que ele nos enfia goela abaixo ou da extremamente inchada máquina pública. Mas para não entrar em terreno visto por alguns como “subjetivo”, podemos falar dos arbitrários subsídios concedidos a alguns setores “privilegiados” da economia ou dos investimentos públicos em projetos absolutamente inviáveis (no nível do utópico “trem bala”, p. ex.).

O Governo atual não oferece recursos financeiros somente aos contemplados pelos seus programas sociais. Oferece muito mais a empresários (grandes empresários e inclusive alguns estrangeiros) via recursos subsidiados. Recursos cujo critério de destinação segue muito mais a lógica do lobby do que a lógica do retorno social. Por isso, não raramente são investidos em projetos falidos, cujo retorno nunca volta aos cofres públicos.

E sabe de onde vêm esses recursos? Do Tesouro! E sabe onde o Tesouro busca a maior parte desses recursos? No mercado financeiro! Sim, lá mesmo Fernando, onde você disse ao Davidson que está sua receita para mantermos os gastos públicos. Sim, são esses caras que financiam boa parte da gastança desse Governo e não faz o menor sentido você dizer que para manter a gastança é preciso cortar relações com eles (ou fazer “auditorias”), pois, por pura questão matemática, é o financiamento deles que mantém essa equação de pé. O mundo não é tão simples!

Davidson, eu responderia sua pergunta de outra forma. O preço que o Brasil vai pagar se mantiver a atual política de gastos públicos será ALTÍSSIMO. O Brasil já fez algo parecido no passado e o resultado nos levou ao abismo econômico da década de 80. Não estou prevendo que o resultado será o mesmo, mas estou afirmando que temos os mesmo ingredientes sobre a mesa e a equipe econômica atual está seguindo a receita “direitinho”.

Embora o mundo não seja simples, a receita básica é sim bastante simples: não existe almoço grátis! Se permanecer tudo como está, mais cedo ou mais tarde o mercado financeiro vai começar a fechar as portas para o Governo (Por quê? Medo de teorias como a do Fernando ganharem força nos corredores do Planalto!). Consequentemente, o orçamento público ficará insustentável, vai aparecer um monte de espertalhão dizendo que a culpa é do próprio mercado financeiro (Duvida? Olha pra Argentina!), a situação de endurecimento do mercado financeiro vai se realimentar e a bomba vai estourar na… INFLAÇÃO!!!

Mas espera ai, já está estourando, não? Sim! E sabe quem perde mais com a inflação? Os mais pobres (que nem acesso ao sistema financeiro possuem). Ai pessoal, esqueça qualquer política social de transferência de renda, porque você dá de um lado e a inflação tira do outro.

Em resumo… Sim, o Governo Federal precisa urgentemente reduzir gastos públicos. Não, gastos públicos não são só despesas com políticas sociais.

Sobre outros pontos do parágrafo do Fernando reproduzido acima:

1. Também defendo a redução da participação dos bancos públicos no financiamento da economia, sobretudo no que se refere ao financiamento subsidiado de grandes empresários (alguns dos quais bem incompetentes). Isso não significa acabar com bancos públicos, mas focar sua atuação nos nichos de mercado onde não há atuação privada e com gestão técnica e respeito à meritocracia (ou seja, sem “politicagem”).

2. Também defendo um “alinhamento geoeconômico” mais efetivo com os EUA e com os países desenvolvidos em geral. Afinal, ser parceiro de Argentina, Venezuela e Cuba ninguém, nem os petistas, merecem.

3. Com poucas aulas de introdução à economia é possível verificarmos que os maiores prejudicados com a inflação são justamente os assalariados. Não há política de ganho real de salários que resista a um processo de aceleração inflacionária (vide o próprio Brasil). Por isso, de novo, controlar a inflação é defender, principalmente, os mais pobres.

Em seguida, o Fernando destaca:

“O projeto do PT defende a manutenção dos gastos públicos com as políticas sociais (que são essenciais para que a mobilidade social seja possível), o protagonismo do Estado e dos bancos públicos como fomentadores dos investimentos na economia, uma política de valorização do salário mínimo, e um alinhamento geoeconômico que embora tenha relações comerciais importantes com os EUA e com a União Europeia, manterá uma orientação bastante voltada para as relações com os países em desenvolvimento (especialmente América Latina e África) e para os BRICS (haja vista a criação recente de um banco junto com a Rússia, China , Índia e África do Sul) como já vem ocorrendo desde o governo Lula.”

Em primeiro lugar, com toda a ineficiência e corrupção da máquina pública exposta na história do Brasil, eu não consigo ser a favor do tal “protagonismo do Estado” na economia. Há centenas de exemplos que mostram o preço caro que nós contribuintes pagamos por esse protagonismo (para ficar num exemplo já batido: Copa do Mundo). Pra mim, esse protagonismo do Estado deve vir da regulação dos mercados e não da atuação neles. E a regulação deve ser técnica, não política. As agências reguladoras devem ser fortalecidas, as regras devem ser claras aos investidores, o marco regulatório não pode flutuar de acordo com o humor da “presidenta”, etc. Ou seja, tudo exatamente ao contrário do que estamos vendo atualmente.

Na continuação do parágrafo, o Fernando me pareceu bastante tendencioso (posso estar enganado). Isto porque no parágrafo do PSDB ele só citou os EUA (o que pode ser uma referência ao “monstro Yankee” que os socialistas tanto “veneram” – não estou colocando o Fernando nesta categoria), mas no parágrafo do PT entram também União Europeia e BRICS. E quem conhece o programa tucano sabe que não há nenhuma predileção pelos EUA. Muito pelo contrário!

Em resumo, eu acho as relações internacionais do Brasil no geral uma piada de péssimo gosto e qualquer mudança de foco que saia dos nossos vizinhos mais próximos e dirija-se para outras regiões do planeta economicamente mais pujantes será benéfica ao Brasil. Quem sabe a Profa. Juliana Costa não nos brinda com a sua opinião sobre este ponto.

Enfim, acho que já deu para entender nossas divergências. A partir do próximo parágrafo do seu texto, o Fernando começa a explicar porque acredita mais no projeto petista. O problema principal, em minha opinião, é que ele parte de premissas completamente equivocadas (conforme argumentei acima). Portanto, o que vem depois não se sustenta. O texto, por exemplo, continua confundindo gasto público com política social.

Como eu disse antes, devido ao tamanho do texto, entendo os leitores que quiserem me abandonar. Mas eu vou continuar por aqui (rs), tentando fazer breves comentários sobre outros trechos da argumentação do Fernando (pulei alguns parágrafos por não achar relevante comentá-los).

PARTE 2

“A maior parte dos países capitalistas desenvolvidos (especialmente os europeus) tornou-se desenvolvido a partir da conjugação entre crescimento econômico e promoção de bem-estar social. Isso pôde ocorrer nesses países através da concomitância entre a manutenção de taxas de crescimento econômico estáveis e a realização de grandes investimentos públicos em políticas sociais.”

Beleza, Fernando! E cadê a parte da “manutenção de taxas de crescimento econômico estáveis” no caso do Governo atual?

“Em boa parte dos países desenvolvidos para os quais os eleitores do PSDB babam ovo, o Estado foi o grande promotor das condições de bem-estar social, logo, chega a ser uma incoerência, que eles votem em um partido que prega a redução do papel do Estado. Seguro-desemprego, licença-maternidade, direitos trabalhistas, altas taxas de impostos para grandes fortunas e muitas outras coisas que dão calafrios nos economistas liberais, são realidade comum em boa parte dos países desenvolvidos desde a II Guerra Mundial.”

Não dá é para “babar ovo” para Argentina, Venezuela, Cuba e afins… certo? Além disso, eu queria saber exatamente de que países você está falando? Outra, de novo, reduzir o papel do Estado na economia e controlar gastos públicos não significa deixar de prover assistência social. Diga pra mim, por favor, onde você viu que o programa tucano defende a redução de gastos com seguro-desemprego, licença-maternidade, direitos trabalhistas, etc.?

“Acredito que os três governos do PT deram passos bastante importantes para a ampliação dos gastos públicos na área social. A pobreza extrema diminuiu, os programas de transferência de renda foram bem sucedidos (até o PSDB e o Banco Mundial reconhecem isso e falam bem do Bolsa Família), o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e Dilma conseguiu fazer o congresso aprovar 75 % dos royalties do pré-sal para a educação.”

Até concordo, principalmente no que se refere aos dois primeiros governos do PT. Mas volto a dizer, não há espaço para continuarmos nesse caminho sem estabilidade econômica (lembra do tal crescimento econômico que você mesmo destacou?). Com descontrole fiscal e aceleração da inflação, as políticas sociais são as primeiras a “subir no telhado”. Além disso, ninguém discute muito o sucesso do Bolsa Família, o que se questiona são os outros inúmeros erros cometidos pelo Governo atual.

Quem defende o PT parece sempre fazê-lo da mesma forma: defende as políticas sociais atuais e destaca a “inevitável” interrupção de tais políticas com o PSDB. Tentam desesperadamente jogar nas costas dos tucanos a pecha de “extrema direita”. O PSDB está longe de ser extrema direita e se algum dia o PT foi extrema esquerda, depois que assumiu o Planalto convergiu rapidamente para a direita. Além disso, a imensa maioria dos que defendem a troca de governo reconhece as políticas sociais do PT e questiona “somente” todo o resto. Por que então os defensores do PT não defendem o resto?

“A experiência histórica recente das sociedades capitalistas mostra que onde o Estado não investiu pesadamente em serviços públicos de qualidade foi impossível gerar a conjugação efetiva de crescimento econômico com desenvolvimento social. Nenhum dos poderosos países europeus tornou-se o que é reduzindo o papel do Estado. Mais do que nunca é preciso negar o dogma tão forte professado por alguns economistas ortodoxos de que o crescimento econômico por si só é capaz de promover o desenvolvimento social (se fosse assim, a China seria próspera como a Suécia).

Sim, crescimento econômico é condição necessária, embora não suficiente. Mas é condição necessária. Necessária!

A situação atual do Brasil é a prova empírica mais cabal de que isso não é verdade (basta lembrar que nosso PIB é o 7º do mundo e nosso IDH é o 79º). Claro que o crescimento econômico é importante como tem apontado recorrentemente o Aécio, porém, crescimento sem justiça distributiva, não é suficiente para promover um desenvolvimento social efetivo.”

A comparação correta é com o PIB per capita, Fernando. Faz a comparação correta e você vai ver que a sua prova empírica não tem nada de “cabal”.

“Se fossemos levar isso a sério, o “Welfare State” dos países europeus, que criou as condições sociais para a emergência de algumas das maiores, mais poderosas e mais competitivas economias capitalistas do mundo, como a França, a Alemanha e a Inglaterra, seria um sintoma de atraso também. Em um país em que os serviços públicos ainda são tão precários, e em que existe um déficit tão grande de acesso aos direitos sociais, defender a redução do gasto público, como faz o Aécio, me parece uma irresponsabilidade social e um retrocesso histórico.”

Bom, de novo a confusão gasto público vs gasto social. Mas o que eu quero destacar aqui é o seguinte: irresponsabilidade, gravíssima e com consequências sociais, é defender o nível atual de gastos públicos deste Governo. Só quem não conhece as contas e o orçamento da União pode dizer isso que você está falando sem ficar vermelho (e eu não sei se você está ou não vermelho). Retrocesso histórico seria voltarmos a conviver com um total descontrole do orçamento público e com a consequente inflação que este descontrole carrega consigo (olhe a década de 80)

“Outra coisa que os eleitores do PSDB falam bastante é sobre corrupção. Todos os grandes partidos estão envolvidos periodicamente com corrupção, dentre os quais, o PSDB é dos mais assíduos no envolvimento. Nunca neguei que o PT estivesse envolvido em casos de corrupção. Em qualquer país do mundo que possui uma burocracia pública típica de um Estado-Nacional moderno a corrupção acontece. Se você levar a questão da corrupção às últimas consequências não poderá votar em nenhum partido grande com chances reais de vencer nunca. Definitivamente corrupção não é um argumento que algum simpatizante do PSDB pode usar contra o PT. Por isso tudo, e mais algumas outras razões, meu voto será em Dilma.”

O PT está “envolvido” em corrupção ou está CONDENADO por corrupção? De qualquer forma, que bom que você parou por aqui, Fernando. Porque depois de ler seu último parágrafo, percebi que será impossível tirar o PT de dentro de você.

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