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Por Jésus de Lisboa Gomes

A campanha presidencial de 2014 está impregnada de um falso maniqueísmo, no qual, sob um discurso requentado, candidatos cujas propostas não apontam para mudança alguma, fingem que querem mudar tudo. A escolha a ser feita está colocada entre um projeto recente, que promete mais do mesmo, e outro, que pretende uma volta ao passado quase recente, impregnado de tecnicismos e vazio de conteúdo social.

Os dois projetos têm em comum o fato de que nada dizem sobre o fortalecimento do papel da sociedade nas ações de participação e controle social do Estado. Dilma procura dirigir-se diretamente aos ‘despossuídos’, acenando com a ampliação dos benefícios. Aécio ancora o seu projeto no apoio emprestado por uma elite, que, supostamente, legitima-se em sua excelência técnica ou acadêmica. Dilma e Aécio me parecem conceber o serviço público como uma espécie de caridade que o governo faz aos cidadãos. E não como um direito. E ambos, provavelmente, manterão a sociedade afastada das decisões governamentais. Enquanto Dilma continuará se dirigindo aos ‘neo descamisados’, Aécio, por sua vez, vai se apoiar na sua ‘entourage inteligente’ para definir o que seja o interesse público.

Nas democracias liberais modernas encontramos duas entidades centrais e determinantes, que reivindicam igual atenção: a urna e o mercado. Uma sempre atua no sentido de corrigir os excessos da outra. Quando o governo dá muita atenção ao mercado, tornando-se vazio em conteúdo social, a urna corrige. Forçado ou não por contingências históricas foi o que aconteceu no Governo FHC. Deu-se toda atenção ao mercado. A urna corrigiu e elegeu Lula. Lula – permita-me a repetição –, favorecido ou não por circunstâncias do momento, conseguiu razoável equilíbrio entre o acolhimento das duas entidades. E elegeu Dilma, uma ilustre desconhecida. Dilma fez o oposto de FHC, desprezando o mercado, que, agora, age fortemente para apeá-la do poder. Pode ser que não consiga, mas, certamente a enfraqueceu.

Contudo, minha preocupação se encaminha mais em outra direção, para aquilo que chamo da ‘incompletude’ da democracia brasileira. A democracia não se limita a essa coisa episódica, que é o processo eleitoral. A democracia tem uma dimensão que eu chamo de relacional/participativa, a meu ver ausente nos dois projetos. Nenhum dos dois candidatos tem qualquer proposta para reduzir o abismo que separa governo e sociedade no Brasil. Nenhum acena, por exemplo, com a ampliação das consultas à população para subsidiar as decisões do governo.

Só para citar alguns exemplos, dos 50 estados norte-americanos, 49 se utilizam das consultas populares, seja sob a forma de plebiscito ou de referendum. Ora são convocados pelo próprio governo, com o intuito de fortalecer a legitimidade e a aceitação de uma política pública. Ora são realizados por iniciativa da população, para propor determinada política, apoiar ou vetar uma intenção ou uma decisão governamental. E os exemplos espalham-se, também, por toda Europa central. Na Suíça, cujo regime de governo é a democracia direta, as consultas são comuns e obrigatórias. Na França, Itália, Alemanha, Suécia, etc, essas consultas à população são também comuns.

Em alguns desses países, elas são proibidas para certos temas, como as finanças públicas e as relações internacionais. Para outros, como mudanças na constituição, são obrigatórias. Mas seu uso vai muito além do cumprimento de uma obrigação. Trata-se, sobretudo, de um mecanismo de apoio e de legitimação das decisões de governo. A participação da sociedade, além de construir uma memória democrática, fortalece o governo, pois o permite corrigir os muitos equívocos da democracia representativa. Por aqui, esse tema esteve completamente ausente do debate. Assim, seja qual for o governo eleito, as pressões sobre ele serão gigantescas. E a maioria precária que se formará para elegê-lo, logo será esfumaçada, pois as respostas para os nossos problemas só estão em parte no governo.

Desse modo, com Aécio ou com Dilma, continuaremos com duas máquinas governamentais distintas: uma é moderna, com padrão Europeu. Trata-se daquela parte do Estado que retira dinheiro e legitimidade da sociedade para as suas necessidades. Falo da arrecadação de impostos e da realização de eleições, áreas nas quais o Brasil está entre os países mais avançados e eficientes do mundo. A outra parte é atrasada, aproximando-se dos mais medíocres. Trata-se daquela parte do Estado que gasta dinheiro com o cidadão e que lida com o acolhimento às demandas da sociedade.

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A democracia tem, ainda, um aspecto proximidade/igualdade. Toda desigualdade extrema constitui uma grave ameaça ao regime democrático. E a desigualdade vem crescendo em todo o mundo. Os dados estão partout: Pierre Rosanvallon (La société des egaux), Boltanski et Chiapello (Le nouvel esprit du capitalisme), Piketty (Capital in the Twenty-First Century), para não citar mais que algumas poucas obras de referência, dado que o propósito aqui é outro. Apenas as menciono de passagem. E é nesse aspecto que, na minha modesta opinião, os dois projetos mais se diferenciam. O Brasil dos últimos anos tem sido citado por muitos governos e estudiosos como um dos poucos países onde houve discreta redução da desigualdade, remando na contramão do que vem ocorrendo no mundo. O Brasil saiu do mapa da fome, elaborado pela Organização das Nações Unidas. Muitos projetos contribuíram para isso, apesar das distorções e desafios de melhorias na gestão e na integração de objetivos e contrapartidas.

Comecei meus estudos superiores com quase quarenta anos de idade, porque na minha juventude não havia nada que se aproximasse do que foi instituído nos 12 mais recentes anos. Entre os muitos programas dos quais me lembro, os que mais me atraem são aqueles relacionados à educação. Não há programa social mais impactante no longo prazo para tornar o cidadão um indivíduo autônomo do que os investimentos em educação. Pois bem. O orçamento do MEC saltou de R$17 bilhões em 2002 para R$94 em 2014. Descontada a inflação, cresceu 150%. O orçamento do FUNDEB, programa que financia da creche ao ensino médio, saltou de R$46 para R$120 bilhões.

Com os programas de incentivo ao ingresso no ensino superior, o Brasil saltou de 3,5 milhões de alunos em 2002 para 6,2 milhões em 2014. Quase dois milhões de jovens de baixa renda puderam ingressar no ensino superior, antes fora do alcance deles.

São dois projetos propostos por dois candidatos com muitas limitações. A demonstrar isso está o fato de que boa parte dos eleitores de um justifica a opção com os defeitos do outro. E não com as qualidades do candidato escolhido. Entretanto, no tocante à questão do combate à desigualdade, são projetos diferentes. Um parece obcecado pela ideia de que crescimento econômico é ‘popatapataio’. Serve para curar tudo. A distribuição ocorreria como um fenômeno espontâneo. É déjà vu. Efeito sem causa é milagre. Não acontece em economia. E esse mito já foi desconstruído, por exemplo, por Amartya Sen, em ‘Desenvolvimento como liberdade’. O crescimento econômico, por si só, desacompanhado de medidas redistributivas, pode, simultaneamente, aumentar o número de pobres, o de ricos e a distância entre eles.

O outro projeto me parece mais inclinado à questão da distribuição. A coordenação da economia é, talvez, o seu ponto fraco. E o problema da desigualdade não decorre da falta de crescimento, mas sim da falta de distribuição. Eu, particularmente, acho que o mundo deveria ter a coragem de iniciar a construção de um pacto amplo com o objetivo de privilegiar a distribuição em vez do crescimento. Não há recurso natural suficiente no mundo para suportar a lógica econômica sino-americana. Não pode haver crescimento indefinido em um espaço finito. Mas, isso não significa congelar a miséria e a opulência (contudo, também essa é outra discussão, que fica para outra hora).

Dizendo as coisas de modo específico e direto, o projeto de Aécio prioriza a economia. O de Dilma enfatiza a questão social. Em termos simples e para finalizar, entre um projeto que pretende dar mil passos com um e outro que procura dar um passo com mil, a escolha racional se torna bastante evidente, dependendo apenas do que você pensa ser ou não o papel do Governo na sociedade.

Jésus de Lisboa Gomes é Graduado e Mestre em Administração de Empresas pela FECAP e é Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP.

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