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Por Renan Flumian

Se você curtiu sem ter lido, desculpe-me. Não acredito que exista tese jurídica para dar suporte à abertura do processo de impeachment – que, aliás, já aconteceu. Precisava chamar sua atenção de alguma forma.

No entanto, acredito que temos muito em comum. Não votei na Dilma no 1º turno e votei em branco no 2º. Não gosto da política econômica, ambiental, externa do governo e por aí vai. Desde que o Lula lançou a política dos campeões nacionais já sentia que um caminho tortuoso estava nos aguardando. O Pré-sal enterrou nossa até então interessante política energética (o etanol como combustível de transição era interessante para o mundo).

A Dilma é uma péssima oradora. O que isso importa agora? Nada. Em um regime parlamentarista ela já teria sido convidada para deixar o governo e adiós, ou um recall e a população diria “saia, por favor!” Mas olho a legislação brasileira querendo achar uma previsão legítima para apontar o caminho da rua para ela e infelizmente não acho. O impeachment requer crime de responsabilidade e não estou sozinho para dizer que não existe tal configuração na denúncia aceita.

São muitos buracos na tese do impeachment. E eu, não seguindo a ordem médica, assisti aos últimos debates no CN, inclusive acompanhei a última votação na Câmara. “Meu Deus!” – era o que pensava. Se isso é o reflexo da sociedade brasileira, estamos fodidos. Fora essa triste constatação, era claro o argumento dos favoráveis ao impeachment, todos de ordem pragmática e política e nenhum sobre a tese jurídica do crime de responsabilidade. Ora?

Embrulha-me o estômago ver o governo negociar votos com os piores quadros, que querem ganhar algo mesmo quando o País afunda. Indiferentes como vermes que picotam o tecido do defunto que ainda emociona a viúva. Mas meu estômago não é seletivo, e fica embrulhado também ao ver as manipulações de Cunha, ao tornar o regimento interno da Câmara na coisa mais elástica do mundo e sacar todas as soluções necessárias para seu intento. Ele está preocupado com o Brasil? Não. Ele quer ganhar poder e se safar. Ele é réu no STF e acorda de manhã, escova os dentes, toma café e vai chefiar um poder da República. E dita as notas, diretamente, ou por seu advogado, sobre os acontecimentos do impeachment. Impeachment que deveria buscar garantir, como finalidade última, a ética pública. Ora?

Se o impeachment passar, e esse movimento ganha cada vez mais força, teremos mais uma crise – essa muito mais séria. A crise econômica e política são sérias também, mas podem ser diagnosticadas e tratadas com uma expectativa de melhora razoável dentro de um espaço de tempo curto (falando de países). São crises conjunturais. Agora, uma possível crise institucional é muito mais grave. É como se os nossos quase 30 anos de democracia voltassem para estaca zero. Sim, o impeachment é previsto abstratamente na Constituição, cara pálida. Mas não dá para empurrar goela abaixo. E o desfecho dessa triste estória pode ser a conjunção de três crises sérias que podem custar mais tempo para recuperação econômica, o afundamento da classe política (e inversamente a popularidade de Bolsonaros) e o aterramento de nossa democracia representativa. Sem contar a intensificação dos conflitos sociais e o aumento do nível de ódio em nossa malparida sociedade.

Pessoas passam. Dilma e Temer vão passar. Esperamos que rápido. As instituições, por sua vez, ficam e precisamos cuidar delas.

E, para terminar, se o interesse é viabilizar – mesmo – um choque de ética pública e o combate à corrupção, devemos discutir mudanças nas regras do jogo político e não apenas trocar os jogadores desse jogo sujo – que vai continuar.

Renan Flumian é advogado e escritor; tem Mestrado em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante – Espanha. É também co-autor do livro “Dr. Corrupção”. O texto acima foi publicado em sua página no Facebook e teve sua reprodução aqui no blog gentilmente autorizada pelo autor.

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