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Por Giovanna Padilha

Venho lendo diversos textos de opinião sobre o impeachment, e a maioria dos que discordam do processo começam seus artigos com “Não sou a favor do governo atual, não sou eleitor do PT”, entre outras explicações que seguem pelo mesmo caminho.  Pense em o quanto isso é problemático, te darei dois motivos para justificar minha afirmação.

Primeiro, temos como convenção que a opinião de um petralha não deve ser levada a sério. Logo, ninguém quer ser enquadrado nesse grupo. O segundo é que as pessoas têm medo de assumir uma posição deste tipo, pois a nossa sociedade está completamente polarizada, e a violência entre os grupos é estimulada o tempo inteiro e, claro, ninguém quer sofrer com violência física ou verbal.

Bom, essa explicação da minha parte vocês não terão. Outra coisa que não terão será a minha opinião engarrafada em um “sim, pela minha família em nome de Deus”, ou um “não vai ter golpe”.  A política é muito complexa, com diversas variáveis interagindo, que é impossível sintetizar com um simples “sim ou não”.  

A população brasileira clama pelo impeachment, visando a novas eleições (ainda que indiretas), o que seria o início de uma reforma política. Querem acabar com a corrupção, mas cá entre nós, um processo que busca o fim da corrupção sendo presidido pelo Eduardo Cunha, esta longe de ser honesto. Então vamos juntos analisar o processo desde a sua constitucionalidade até a eficácia para os nossos objetivos. 

Em primeiro lugar o Impeachment não é golpe, ele é previsto em lei. Tal lei disponível a todos para consulta, para que dessa forma possamos tirar nossas próprias conclusões, já que é um assunto que causa discordância até entre juristas. Peço que leia (Lei 1079-50) leia e volte aqui para concluirmos o raciocínio.  (Leia também o comentário crítico dos autores citados no relatório do senador tucano Antonio Anastasia ao uso inadequado que este fez do livro deles).

A presidente cometeu crime de responsabilidade? Seria apenas isso que justificaria, do ponto de vista jurídico, o seu afastamento do governo. Peço novamente que leia o Art. 85° e volte aqui.

Você considera as pedaladas fiscais crime de responsabilidade? Se suas resposta for “não”, já podemos parar por aqui sabendo sua opinião sobre o assunto. Agora se sua resposta for “sim”, vamos continuar.

Fernando Henrique Cardoso, Lula, e outros presidentes da república fizeram essa manobra durante seus mandatos, e o processo do FHC e do Lula que vinham se arrastando, foram julgados em apenas 40 minutos, para que o processo da Dilma pudesse ser julgado. 

De repente o rigor da lei passou a ser aplicado como nunca antes, porém para poucos, como sempre a interesse de quem manda ($$). E é com imensa tristeza que eu vejo esse processo como ódio ao PT e não o ódio à corrupção. Como diria o professor Leandro Karnal, quem dera a extinção de um partido desse fim à corrupção!

Mas se você continua ai, dizendo que não é pelo PT, e que quando derrubarem a Dilma, vocês vão seguir lutando, até haver uma nova eleição, sinto lhe decepcionar. Está na lei que, uma vez aberto o processo de impeachment, não poderão ser convocadas novas eleições. Como já havia dito, é com imensa tristeza que vejo tudo isso apenas como ódio ao PT. Temo que, quando o mesmo sair, acabará a indignação do povo. 

Temos que ir a rua lutar pelos nossos direitos, disso eu não tenho dúvida alguma, mas temos que ser conscientes para não nos tornarmos a massa manipulada, nem pelo governo, nem pela grande mídia ou grandes empresas. 

Vou terminando por aqui, e quero deixar mais uma reflexão para vocês. Sou nova na política, assim como a nossa democracia, sou estudante da ciência do Direito há pouco tempo também, assim como a nossa Constituição Federal é recente. Quando somos novos erramos muito, caímos e nos levantamos, mas se persistirmos, seremos adultos brilhantes, cultos e com diversas experiências na bagagem, que mais para frente nos ajudarão a resolver problemas, conflitos e impasses.

Nossa democracia está nessa fase, ela é jovem e está apanhando um pouco, mas devemos persistir nela, pois há um grupo conservador muito grande buscando permanecer no poder. Este grupo não para de se fortalecer e está passando por cima da nossa Constituição Federal para defender seus interesses corporativos (e pessoais). 

A Constituição é nossa única garantia de liberdade, tanto política quanto civil. Confesso que tenho medo do caminho que estamos seguindo e de onde vamos chegar com ele.

Giovanna Padilha é estudante de direito.

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