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Argumentei no artigo anterior que a emergência do populismo à direita (em reação ao populismo de esquerda da Era Lula e do protagonismo social-desenvolvimentista do Governo Dilma) decorre de três grandes processos em ordem crescente de abrangência e de maturação, a saber:

  1. O vírus quiescente do populismo;
  2. O desequilíbrio fiscal e o paradoxo da redistribuição;
  3. Desindustrialização da economia e seus aspectos distributivos;

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A relação entre modelo de desenvolvimento econômico e o processo de organização política das sociedades é bastante profunda. Dani Rodrik (2015) aponta a este respeito que:

Deindustrialization removes the main channel through which rapid growth has taken place in the past. On the political front, premature deindustrialization makes democratization less likely and more fragile. Mass political parties have traditionally been a by‐product of industrialization. Without the discipline and coordination that an organized labor force provides, the bargains between the elite and non‐elite needed for democratic transitions and consolidation are less likely to take place.

Dando prosseguimento à tentativa de compreender o atual momento brasileiro (com olhos também voltados ao plano internacional), detalho um pouco mais a linha narrativa que acredito ser a mais verossímil nas atuais circunstâncias.

  1. A emergência do populismo à direita resulta dos processos de desindustrialização precoce e de especialização regressiva da economia. Criaram-se  motores do crescimento movidos a bonanças internacionais e uma estrutura de empregos que torna o perfil distributivo da economia dependente da rede de proteção social.

  2. A pressão por redução de custos que acompanha a desindustrialização promoveram a desarticulação (já precária) dos trabalhadores. Estes vão se tornando unidades empreendedoras independentes (e competitivas entre si) sob o signo da “pejotização”. A subcontratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica é mais barata, pois poupa impostos nos dois lados da operação.

  3. À mercê do mercado internacional, os períodos de recessão enxugam as receitas orçamentárias abundantes que acomodavam a demanda por proteção social, o conjunto de direitos corporativos no seio do Estado e os subsídios empresariais de toda a ordem.

  4. Emerge o imperativo fiscal, baseado na quase-arquetípica fé no equilíbrio orçamentário como o mecanismo heróico de coordenação da confiança empresarial e de correção dos excessos distributivistas do passado. [Keynes já havia descrito a natureza cíclica desta crença em seu artigo “O Fim do Laissez-Faire” de 1926.]

  5. As ineficiências do Estado são descritas, no agregado, como uma rede de privilégios que precisam cortados, doa quem doer. A elevação de impostos assume ares de blasfêmia. Ganha força a opção de cortar na própria carne. Mas de quem?

  6. Em meio ao conflito distributivo, o ajuste fiscal re-embaralha as coalizões políticas. A vantagem do corporativismo na disputa blinda suas demandas e desloca o ajuste para o orçamento social, também tratado no agregado.

  7. A “camisa de força constitucional” do teto de gastos impõe abrir espaços no orçamento. O gasto social também é chamado a dar a sua contribuição. É protegido por um piso, mas tem suas asas cortadas.

  8. Paradoxalmente, o sucesso das políticas sociais focalizadas (como o Bolsa Família) anima a rejeição ao sistema universal de proteção social, tido como caro e castrador da meritocracia. Não reclame, trabalhe!

  9. Como é o gasto mais volumoso, a Reforma da Previdência torna-se central para o controle do orçamento. Desperdiçou-se o bônus demográfico que equilibraria o sistema de previdência pelo lado das receitas. Logo, impõe-se a reforma pelo lado do gasto.

  10. O sistema de seguridade social é então retratado de forma particionada, nos termos do “seguro individual intertemporal” do regime de previdência privada (vide esclarecedor texto do Prof. Carlos Bastos e outro com a visão convencional). A previdência social é então considerada como um centro de custo do orçamento público e não parte do organismo de proteção social, de natureza redistributiva, com fontes de recurso que transcendem as contribuições ao INSS.

  11. Fragiliza-se a coalização em torno do modelo de universal de seguridade social. Ganha força a aliança entre a nova classe média e as classes mais abastadas em torno da rejeição às elites e à estrutura de proteção social, em geral sob a vaga plataforma de “combate à corrupção”, também no agregado.

  12. A flagrante tentativa de parcelas da elite econômica e política de defender seus privilégios no seio do Estado (e de se proteger das investidas do sistema judiciário)  inflama o ressentimento, também no agregado, com relação ao sistema político.

  13. Ganha volume o coro contra os “saqueadores” (takers) do fruto do trabalho meritório das pessoas esforçadas (makers) e também com seu sustento não dependente do Estado (ao menos, diretamente). A coalizão política em torno deste discurso se vê carente de representação.

  14. O vácuo político que avança abre espaço para a aparição  de “salvadores da pátria”, pessoas descomprometidas (na aparência, pelo menos) com o sistema vigente. Eis o populismo como vírus quiescente – isto é, que fica dormente até que uma queda da imunidade (percepção de prosperidade econômica) oportuniza sua manifestação.
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Economista-chefe do banco Goldman Sachs aponta a emergência do populismo de direita como um dos riscos para 2017.

Por fim, esta narrativa é uma forma de enxergar os desdobramentos da crise atual e não busca menosprezar a avaliação de quaisquer acadêmicos ou especialistas que defendam partes deste processo. Buscou-se aqui tão somente um alinhavar de dados, fatos e eventos aparentemente desconexos, mas que ganham forma clara e direção determinada quando colocados sob este esquema analítico que tenta mistura ciência política e economia.

 

* RODRIK, Dani (2015) “Premature Deindustrialization”. NBER Working Paper, No. 20935, February.

(Uma abordagem estritamente política pode ser encontrada aqui na interessante entrevista do prof. Carlos Melo (Insper) para a FSP).

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