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As tragédias dos presídios no Amazonas, Roraima e Paraíba reacenderam o debate sobre o sistema prisional brasileiro. Com poucos dias decorridos no ano 2017, a polarização em torno de temas complexos tomou conta das redes sociais, agora inflamados pelas declarações das autoridades governamentais nos níveis estadual e federal. Resolvi então fazer um apanhado de alguns dados do Sistema Penitenciário Brasileiro, disponibilizados na íntegra no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN, de julho de 2014.

Aqui você encontra o comparativo internacional feito pelo Nexo Jornal e neste link o levantamento sobre os jovens encarcerados, organizado pelo antecessor de Bruno Júlio na Secretaria Nacional da Juventude, Gabriel Medina. Em resposta ao despautério ventilado ontem pelo ex-Secretário Nacional de Juventude, Bruno Júlio, em entrevista, transcrevo dois trechos da introdução do Levantamento:

A situação carcerária é uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. O retrato das prisões apresentado neste Relatório do Infopen desafia o sistema de justiça penal, a política criminal e a política de segurança pública. O equacionamento de seus problemas exige, necessariamente, o envolvimento dos três Poderes da República, em todos os níveis da Federação, além de se relacionar diretamente com o que a sociedade espera do Estado como ator de pacificação social.

Diante dessa complexidade, parece acertado descartar qualquer solução que se apresente como uma panacéia, seja no âmbito legislativo, administrativo ou judicial. No entanto, isso não significa que nada possa ser feito. Do contrário, a magnitude do problema exige que os operadores jurídicos, os gestores públicos e os legisladores intensifiquem seus esforços na busca conjunta de soluções e estratégias inteligentes, e não reducionistas, aptas a nos conduzir à construção de horizontes mais alentadores.

 

A seguir, alguns dados selecionados que dão uma breve mostra das dificuldades do sistema e das bases socioeconômicas da já longeva crise de segurança pública em que estamos presos no país. Aqui você encontra uma coletânea de breves explicações sobre a política de Estado de indenizar as famílias dos presos assassinados.

E antes de perder as esperanças, leia sobre o caso de sucesso (até agora) do sistema carcerário do estado do Espírito Santo.

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Chamo a atenção para os seguintes pontos:

  1. a evolução da população carcerária nos últimos 20 anos (acima);
  2. déficit de vagas no sistema;
  3. o número de presos sem condenação;
  4. com baixa escolaridade;
  5. de cor de pele preta ou parda (infelizmente, dados não discriminados para os dois grupos); e
  6. a dominância de crimes associados a condições sociais (tráfico, quadrilha ou bando, roubo e furto).
  7. o número de jovens encarcerados;

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