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Vera Magalhães nos informa em sua coluna no Estado de S. Paulo que:

SÃO PAULO 1

Doria vai indexar contratos pela meta de inflação futura

No decreto que vai fixar as balizas para a execução orçamentária, que será publicado nesta semana, a Prefeitura de São Paulo vai estabelecer a meta futura de inflação do Banco Central para indexar todos os contratos, e não mais o índice verificado no ano anterior. Todos os contratos vigentes terão uma redução média de 15%. O corte de 30% nos alugueis, anunciado ontem pelo prefeito João Doria, também será estabelecido nesse decreto.

A ideia é bem-vinda, mas ajustes devem ser feitos.

O plano geral de indexar os contratos à meta de inflação futura certamente pode ampliar os efeitos positivos do controle da inflação sobre os preços pagos pelo setor público.

Se a inflação for caindo e ficar próxima à meta de 4,5%, os fornecedores terão menos espaço para reajustar seus preços, mas não perderão sensivelmente. Sobra mais dinheiro para o setor público investir, o que é muito positivo.

A depender das expectativas de inflação para este ano, a medida é positiva para o erário paulistano e facilita  sua aprovação. Basta ver as projeções da inflação pelo Relatório FOCUS divulgado há pouco pelo Banco Central (16/01/2017):

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Por outro lado, há setores cujos preços avançam não apenas mais rapidamente do que a meta de inflação (4,5% ao ano) mas acima da própria inflação (estimada em 5% para 2017, dados acima). Este é o caso de gastos em educação e saúde (gráfico abaixo).

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Seria importante resguardar a qualidade dos materiais e dos serviços prestados a estes setores, fazendo exceções em contratos para itens específicos, como alimentação e medicamentos, por exemplo.

 

Desafios agora e… em 2018!

Resta saber se Dória terá capital político para aprovar esta medida na câmara dos vereadores. A medida parece pequena, mas afeta profundamente os interesses e as convenções de empresários no país, já acostumados a reajustar pela inflação passada, fenômeno que promove a persistência inflacionária, como já visto aqui em outras ocasiões.

A visão de Dória parece ir mais longe. Esta medida pode vir a compor uma plataforma política para 2018 e Vera Magalhães também enxerga isso, na seção São Paulo 2, do mesmo link acima:

… a orientação do prefeito é não fazer um discurso que caracterize uma “herança maldita” do antecessor, com quem tem boa relação. Seu foco de críticas continuará sendo o ex-presidente Lula, numa dobradinha com Geraldo Alckmin com foco em 2018.

O município de São Paulo pode servir como um importante balão de ensaio para uma política nacional de desindexação da economia.

 

*Agradeço ao amigo Robson Rodrigues Pereira pela indicação da notícia sobre a indexação dos contratos.

** Mais dados podem ser verificados nas apresentações de diversos economistas no Senado Federal.

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