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A crise carcerária avança pelo Brasil e assume ares de barbárie televisionada, com o confronto campal entre facções criminosas no Rio Grande do Norte. Os mais de 140 mortos em presídios do norte e nordeste nos primeiros dias de 2017 sugerem que o fim da crise está longe. Por isso, vale a pena refletirmos sobre suas causas e como enfrentá-las.

A relação entre concentração de renda e encarceramento é bastante nítida. Quanto mais desigual uma sociedade, maior sua taxa de encarceramento. É claro que o fenômeno prisional é muito complexo para se encaixar numa mera correlação com o bem-estar social. No entanto, temos aqui uma pista relevante sobre como a iniquidade econômica promove um sistema social excludente produtor de delitos em massa, com claros recortes étnicos, como mostramos anteriormente aqui.

Destaca-se, no gráfico abaixo (para países do G-20), o estarrecedor caso norte-americano de ultra-encarceramento, brilhantemente retratado no recente documentário original da Netflix, a 13a. emenda. O Brasil está comportadamente sobre a linha, evidenciando nossa equivalência carcerária com a África do Sul, um país fraturado por um sistema aberto de segregação racial.

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Taxa de Encarceramento (por 100 mil habitantes) x Desigualdade de Renda (Gini) – Fonte: ICPR (Institute for Criminal Policy Research) e Banco Mundial. Elaboração: Profa. Laura Carvalho (FEA-USP)

A flagrante incapacidade do poder judiciário brasileiro de acompanhar o ritmo de produção de contravenções abarrota os receptáculo prisional com pessoas que aguardam julgamento. É muita areia penal para o caminhãozinho judiciário!

No compasso da interminável espera, separados preventivamente da sociedade, cidadãos são tentados pelas promessas redentoras da criminalidade, enquanto a devastação psicológica e econômica das famílias co-aprisionadas dissemina a penúria para além dos muros da prisão, como ilustra o filme Cativas: presas pelo coração. O ciclo se fecha, pronto para reiniciar com mais força.

Mas por quê? As causas são várias, mas relembramos, a seguir, uma hipótese muito antiga que vai fundo nas raízes institucionais da nossa brasilidade.

Moinhos de gastar gente

No capítulo 5 de sua obra mais popular, “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro cobre a penúria dos grupos sociais menos favorecidos pela história nacional, descrevendo o uso de mão de obra escravizada pelos portugueses em território nacional e o florescimento de uma consciência brasileira. Sobre a estrutura social, diz Darcy:

No conjunto dessa população colonial, destaca-se prontamente uma camada superior, desligada das tarefas produtivas, formadas por três setores letrados, participantes de certos conteúdos eruditos da cultura lusitana. Tais eram: uma burocracia colonial comandada por Lisboa, que exercia as funções de governo civil e militar; outra religiosa, que cumpria o papel de aparato de indoutrinação e catequese dos índios e de controle ideológico da população, sob a regência de Roma; e, finalmente, uma terceira, que viabilizava a economia de exportação, representada por agentes de casas financeiras e de armadores, atenta aos interesses e às ordens dos portos europeus importadores de artigos tropicais. (Ribeiro, 1995, p. 125)

Para atualizarmos esta estrutura social, basta trocarmos “burocracia colonial” por “burocracia estatal”, “artigos tropicais” por “commodities”, e “religiosa” por “midiática”. Esta última cumpre, ainda hoje, o papel de indoutrinação econômica e controle ideológico da população, naturalizando até mesmo a “boa” mas “fria” recepção da morte do Ministro do STF, Teori Zavascki, como vimos ontem aqui.


Goste-se ou não, este sistema secular de hierarquia social e econômica tem memória longa e não conseguiu ainda dissipar os efeitos mais perversos de seu passado. Darcy prevê que:


Nenhum povo que passasse pela escravidão, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. (…) A mais terrível de nossas heranças é a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista, que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos.

Mas convoca um novo amanhã:

Ela, porém, provocando crescente indignação, nos dará forças amanhã, para conter os possessos e criar aqui uma sociedade solidária. (Ribeiro 1995, cap. 5)

Em meio à grave crise de 1982, sob o austero ajuste externo e fiscal delfiniano, Darcy defendia a prioridade do uso do recurso público na formação de um extenso aparato de armas de “construção” em massa: a educação básica do povo para os benefícios da civilização.

darcy_presidios_escolas_1982

A Profa. Laura Carvalho sugeriu, em sua coluna Folha de S. Paulo, que “a opção por ‘menos Estado’ econômico e social (…) leva à necessidade de ‘mais Estado’ policial e penitenciário”, uma afirmação que ecoa a contribuição menos conhecida de Zugmunt Bauman, como relata esta excelente reflexão de Jorge Félix ao Brasileiros:

Para Bauman, o início de qualquer possibilidade social depende do resgate de algum significado para a Seguridade Social. Em outras palavras, é o momento de pensarmos na Previdência Social, na Saúde e na Assistência Social fora das planilhas, sem números e colocarmos ênfase em seu sentido de instrumento para a coesão social.(…) A crise das prisões, as epidemias, a corrupção na política, a desvirtude das instituições entre outras anomalias contemporâneas, na visão de Bauman, têm sua semente na destruição dos sistemas de seguridade social.

Com base nas prioridades de um governo que agoniza para evitar a sangria de sua popularidade, ressurge o falso dilema “Estado vs. Mercado”, quando a real escolha repousa sobre qual tipo de Estado desejamos. Esta opção foi feita nas urnas em 2014 e tanto Dilma quanto Temer a ignoraram sistematicamente. A massa de desvalidos vai aumentar e nosso cansado sistema prisional vai implodir sob o seu peso.


Darcy admitiu, ao final da vida, ter perdido todas as batalhas que travou em prol do desenvolvimento do país, mas salientou, resignado e confiante:

Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil  desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.

Insistimos em ignorar “a grande força dos nossos ancestrais“, como entoa o maravilhoso samba “Novo Viver” do Quinteto em Branco e Preto.


* RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 125.

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