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A reforma tributária é a estrela cadente de qualquer sistema político. Quanto mais se corre atrás dela, mais distante ela parece ficar.

Tributos são pedras nos sapatos de qualquer pessoa. Ninguém gosta de pagá-los e todos têm motivos de sobra para reivindicar menos carga tributária. Por isso, este assunto é sempre carregado de muita emoção, discursos de meritocracia e injustiça social e má retorno sobre o dinheiro entregue ao Estado (aqui e aqui você encontra duas rápidas ilustrações do grau de desigualdade tributária e de renda no país).

No entanto, os dados que começam a sair sobre o nosso país vão ilustrando o abismo tributário que divide os mais ricos do restante da sociedade. Recentemente, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apresentou a síntese do perfil tributário brasileiro (mais detalhes aqui).  Eis uma ilustração a seguir:

O grupo formado pelas 7.247 pessoas mais ricas do país (que ganham mais de R$ 320 salários mínimos POR MÊS) devem menos impostos do que o grupo de 4 milhões de pessoas que ganham entre 5 e 7 salários mínimos mensais.

A figura abaixo chama a atenção. As colunas “Rendimentos Tributáveis” (3) e “Imposto Devido” (7) evidenciam a injustiça do nosso sistema tributário.

Aliquota_Media_faixa_Renda.png

Como salientou uma reportagem recente da BBC Brasil, os ricos têm mais recursos para pagar menos impostos, a chamada prática da “elisão fiscal”, a qual permite deduções por vias como abertura de empresas, transmissão de patrimônio para os filhos etc. (Leia também os posts do Prof. Fernando Nogueira da Costa sobre o tema aqui).

dirpf-2016-15-tribut-por-faixas-de-renda.png

No gráfico acima podemos ver que a fatia do 0,1% mais rico da sociedade paga impostos sobre 34% da sua renda, em torno de 9,1% da sua renda bruta. Ou seja, quanto mais no topo da escala de renda, menor é a contribuição com o Estado.

Uma das causas desta desigualdade tributária reside na baixa tributação de patrimônio no Brasil, como destacou Piketty em sua recente visita ao país (leia aqui a breve entrevista do professor à FSP). Note na figura abaixo (dados de 2013-2014) a concentração da propriedade no estratos mais abastados da sociedade.

Por isso, é importante ficamos atentos ao conjunto de medidas que estão em votação no Congresso, pois se, por um lado, elas tendem a desfazer alguns nós tributários, por outro, o cerne da injustiça tributária permanece intocado.

Como já diz o ditado, se imposto fosse bom não teria este nome. Como sempre, a questão reside em como distribuir o fardo tributário de acordo com as possibilidades de cada cidadão.


Abaixo um série de gráficos que trazem um resumo da nossa iniquidade tributária, com base nos dados coletados no período de 2013-2014.