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Começo com este post uma série de publicações sobre o livro de Jorge Caldeira, A História da Riqueza no Brasil. A ideia é apresentar destaques do texto conforme avanço na leitura do livro. Espero, com isso, gerar no leitor o interesse em navegar sozinho pelas ideias do autor. Não farei análises extensivas dos tópicos levantados. Esta tarefa caberá ao leitor interessado.

Capa_Livro_Caldeira

Temos trabalhado aqui no blog, no últimos anos, o problema da distribuição de renda e de riqueza. De forma esparsa e à mercê da atenção que o tópico ganha na conjuntura econômica (por isso, nomeamos o blog “O Barômetro“), analisamos excertos de teorias e hipóteses de forma localizada, sempre em busca de uma compreensão maior acerca de nossa realidade, esteja esta dentro nos limites domésticos ou no plano internacional. O tema da concentração de riqueza vai ganhando cada vez mais vulto na agenda pública mundial. Por isso, este esforço de Jorge Caldeira merece nossa redobrada atenção, por jogar luz na nossa história nacional.

 

Abordagem Histórica

O livro adota uma abordagem transdisciplinar, combinando conhecimentos da antropologia, economia, sociologia, apoiado em métodos empíricos em voga nas ciências sociais (em particular, a econometria).

O eixo central da narrativa acerca do desenvolvimento da riqueza no país é a relação entre “governos e desenvolvimento”; a abordagem promete

… começar nas pessoas, passar pelos costumes, as esferas de governo – e ver como, nas relações entre todas elas, se criaram as instituições que permitiram um desenvolvimento econômico centrado no mercado interno. Tal perspectiva serve para mostrar melhor não apenas a realidade da colônia, mas a quase totalidade do período analisado. (Caldeira, 2017, p. 14)

Educação Formal e os Vieses da Historiografia

Um aspecto importante de nossas origens diz respeito à relação entre o acesso restrito à instrução formal e a hierarquia social. Os maneirismos e o comportamento das classes dirigentes sempre estiveram ligados a um determinado figurino social.

“No Brasil colonial e imperial, as escolas foram escassas. Tão raras que, até a virada do século XX, o baixo índice de alfabetização determinava um comportamento peculiar de quem passava por elas: como a condição excepcional de alfabetizado permitia que o indivíduo se considerasse um ser de elevado estatuto social, esses poucos alfabetizados costumavam reforçar ao máximo as diferenças entre o falar e o escrever como sinal de sua distinção. Por isso escreviam e se comunicavam segundo normas complicadas de ortografia, sintaxe e estilo. Ironizavam a “incapacidade” dos analfabetos de entenderem a própria língua na qual se comunicavam. ” (p. 17)

Todavia, o baixo acesso à instrução formal não afetava apenas o prestígio e a visibilidade social dos indivíduos. Embutia também um viés na interpretação da nossa história:

“Tornavam difíceis as condições para a disseminação da escrita nas escolas existentes, perpetuando essa situação. Deixaram também um problema que, por muito tempo, se mostrou insolúvel. Uma vez que eram os únicos a produzir documentos escritos, os historiadores tiveram de trabalhar apenas com esse universo restrito e artificial de manifestações, sobretudo nos períodos iniciais do uso da escrita no território.” (p. 18)

Com efeito, aprendemos a dividir os povos entre os “civilizados” (homem branco europeu) e os “bárbaros” ou “primitivos” (em geral, nativos das áreas a serem conquistadas e colonizadas). Todo o entendimento dos seus respectivos sistemas produtivos ficava rotulado como “economias de subsistência“, isto é, regimes que garantiam apenas a sobrevivência destes povos supostamente “simplórios”, não equipados para buscar o desenvolvimento tecnológico nem ampliar seus horizontes materiais e existenciais. O livro questiona este entendimento de nossas origens.

“Tanto as descobertas da antropologia como as da econometria permitiram a formulação de modelos que apontam na mesma direção. No primeiro caso, graças à compilação das normas dos governos consuetudinários dos povos sem escrita, tornou-se possível a reavaliação dos seus sistemas produtivos. No segundo, tratando de maneira indistinta os dados relativos a alfabetizados e analfabetos, possibilitaram uma nova perspectiva dos mercados e da acumulação de riqueza.” (p. 18)

 

Excedente e Classe Dirigente dos Tupi-Guarani

Já analisamos aqui no blog que o problema econômico a ser resolvido por qualquer agrupamento social envolve organizar a produção (esforço dos indivíduos) e a distribuição do produto. A economia da subsistência seria um regime produtivo em que se “produz” o suficiente para alguns dias de vida, tais como os povos caçadores-coletores, aos quais pertenceriam os povos nativos na América do Sul.

A noção de economia de subsistência e a consequente suposição de uma vida econômica restrita aos mínimos vitais foi empregada irrestritamente, no século XX, por economistas e historiadores de todas as tendências para descrever a produção dos povos das Terras Baixas. Mas o cenário muda radicalmente com a constatação de que os Tupi-Guarani eram capazes de produzir muito além dos níveis vitais. No que se refere a desenvolvimento, isso obriga a pensar nos nativos como produtores de excedentes, como produtores de riqueza – a tomá-los como base para a história dessa riqueza. A possibilidade de uma economia na qual se consegue a produção de excedentes leva a um novo tipo de consideração. (Caldeira, 2017, p. 27).

O conceito de excedente produtivo denota a parcela do produto que excede a manutenção das necessidades básicas da sociedade. Quanto mais excedente houver, mais amplas são as possibilidades de ação do grupo, pois é possível financiar iniciativas não diretamente ligadas à produção, como construir fortificações, organizar e treinar forças de defesa, manter a classe de sacerdotes que serviriam de canal entre as divindades e seus súditos etc. A presença de excedente tem uma importância singular no destino dos povos: o excedente viabiliza materialmente a constituição dos governos.

O patamar no qual se produzem excedentes econômicos regulares para acumular ou trocar implica uma transformação importante nas organizações sociais. Quando isso ocorre, um grupo se destaca dos demais e assume o controle do estoque de excedentes. Criam-se assim dois grupos sociais, um de produtores e outro de não produtores Nesse momento é que se forma o governo como unidade destacada do restante da sociedade. Especializada a função de governante, surgem pessoas encarregadas da gestão do Tesouro (nome dado ao estoque destacado do consumo normal e reservado para acumulação) que passam a levar uma vida diversa das pessoas comuns (Caldeira, 2017, p. 27-28).

O livro então entra em detalhes da organização dos Tupi-Guaranis (dividida tacitamente entre homens e mulheres), evidenciando uma forma particular de gerar produto e distribui-lo, bem como as regras sociais que disciplinavam a hierarquia social:

todo o esforço econômico se voltava para a eficiência máxima da distribuição, a igualdade social – em vez de ampliar a produção acumulada numa sociedade dividida. (p. 25)

Caldeira salienta a afirmação de Rousseau quanta à regra não escrita:  “o costume é a maior de todas as leis, pois se grava nos corações”. Por isso, conclui que

… os Tupi-Guarani mantinham um tal equilíbrio entre produção econômica, alianças diplomáticas, chefia política na guerra e destinação ritual dos excedentes que não os obrigava a criar uma função especializada de governo, com a permanente divisão dos membros da sociedade entre governantes e governados. Mesmo assim havia governo: as instituições indicadas pelo costume funcionavam com regularidade e desfrutavam do respeito de todos. (p. 28)

Por fim, insensíveis às sutilezas desta realidade diversa, os colonizadores civilizados só conseguiam enxergar primitivismo e inferioridade naquela organização:

“Era um modo tão eficiente de governo e regulagem da vida que mal foi notado pela imensa maioria dos europeus que entraram em contato com os Tupi-Guarani. Ficou famosa a frase de uma testemunha que não enxergou religião por falta de prédios que servissem de templo; nem civilidade, pela inexistência de códigos escritos para punir a inobservância dos costumes; tampouco de uma classe separada para governar: “Sem fé, sem lei, sem rei”, escreveu glosando o não uso dos fonemas “F”, “L” e “R” na língua geral Tupi-Guarani, o nhengatu. (p. 28-29)

Esta visão viciada, impermeável e subordinada aos objetivos do lucro mercantil os levou a impor violentamente uma forma de organização material importada de suas sociedades de origem. Com a apropriação da terra e a submissão forçada do trabalho de outros grupos sociais, os europeus emigrados estabeleceram as raízes da concentração de riqueza no Brasil.

Aqui começa a nossa jornada!

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