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Em artigo publicado recentemente no Valor, o Prof. Naércio Menezes tratou do problema da “loteria da vida” que impede a mobilidade social do brasileiro.

Em países pouco desenvolvidos, as vantagens do berço determinam o sucesso material futuro. Quem nasce rico, tem boas chances de permanecer rico e transferir sua riqueza à geração seguinte.

A figura abaixo ilustra este processo de ampliação das desigualdades. Partindo de uma dada renda, um indivíduo decidi (quando pode) quanto deve consumir e quanto deve poupar (passo 1). Sua poupança é então mantida sob a forma de dinheiro ou sob a forma de ativos (passo 2). Caso opte por comprar ativos, esta pessoa pode usar esta poupança para comprar um ativo real– como educação (fazer um curso de inglês ou de qualificação profissional) ou reformar a casa – ou comprar um ativo financeiro – aplicar esta poupança na caderneta de poupança ou no Tesouro Direto ou na compra de ações na Bolsa de Valores.

Poup_Ciclo_Riqueza_2018

No futuro, estes ativos gerarão frutos (salários maiores, venda do imóvel sem deságio, rendimentos das aplicações financeiras) que servirão de reforço da renda inicial (setas laterais azuis na figura acima), que pode ajudar em períodos de recessão, em que as pessoas perdem suas fontes de renda (via desemprego, por exemplo).

Assim, quem depende da renda do trabalho e não consegue poupar, acumula menos ativos e fica mais vulnerável ao período de vacas magras. Em geral, estas pessoas investem menos em educação, o que lhes mantém presas em empregos com baixas qualidade e remuneração: reforça-se o ciclo da pobreza.

Os ricos partem, por sua vez, de uma situação mais vantajosa. A família é um dos principais ativos dos ricos (rede social, educação de qualidade, cultura etc.). Herança, mesadas, estudar sem precisar trabalhar, boa nutrição, acesso a serviços de saúde de qualidade… tudo isso equivale à acumulação de ativos que vão no futuro, “prender” o filho rico num círculo virtuoso de renda-riqueza.

 Como já argumentou o velho Delfim, a propriedade privada é uma engenhosa criação humana. Ele aumenta a eficiência do mercado, mas tem uma limitação: ela leva a uma acumulação excessiva e, podemos acrescentar, a uma concentração da riqueza.

Desigualdade Extrema de Renda

Em artigo mais recente, o mesmo professor voltou a analisar o caso brasileiro. Diz ele:

… se compararmos os 1% mais ricos (1,5 milhão de brasileiros adultos que ganham acima de R$ 20 mil por mês) a diferença com relação aos europeus se reduz para 1 vez e meia e entre os 0,01% mais ricos (15 mil brasileiros que ganham mais do que R$ 400 mil por mês) praticamente não há mais diferença de renda entre brasileiros e europeus.

E mais:

… os mais ricos (topo 1%) ganham em média 100 vezes mais do que os 50% mais pobres, na Europa essa razão é de apenas 29. Nos países do Oriente Médio (com os sheiks do petróleo) essa diferença é de 120 vezes e na África do Sul (que teve o apartheid) essa diferença chega a 183 vezes.

Na tabela abaixo, pode-se observar em detalhes o abismo social que nos acomete: 1% mais rico da população ganha 102 vezes mais do que os 50% mais pobres. Note que, pelo ciclo da renda-riqueza exposto acima, este abismo tende a se ampliar, sem haver qualquer mecanismo automático de redução das desigualdades.

Menezes_Brasil_Desigualdade_Extrema_280918

No Brasil, cerca de metade da arrecadação de impostos se dá sobre bens e serviços, que penalizam desproporcionalmente as pessoas de mais baixa renda (leia mais sobre isso aqui), reforçando esta desigualdade.

 

O Nexo Renda-Poupança-Riqueza

Em outro trabalho, Rodrigues, Menezes-Filho e Komatsu (2018) apresentam evidências claras dos determinantes desta crescente desigualdade, mostrando como os diferentes estratos de renda aplicam a sua poupança. A Tabela abaixo resume a situação.

Poup_Nacional_Ativos_2018

Fonte: Rodrigues, Menezes-Filho e Komatsu (2018)

Em primeiro lugar, notemos que os 10% mais ricos acumulam mais da metade da poupança bruta no país (primeira linha, três colunas da direita). O 1% mais rico acumula 20 vezes mais poupança do que o faria numa sociedade perfeitamente igualitária.

A segunda linha da tabela evidencia onde se encontra a principal causa da nossa desigualdade: o acúmulo de ativos financeiros nos 10% mais ricos atinge 75% do total de ativos da economia (um valor similar ao dos EUA). Com as taxas de juros vigentes no nosso país, você pode imaginar como cresce a renda financeira deste grupo (vide infográfico abaixo). Desemprego é uma preocupação menor aqui.

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O Prof. Fernando Nogueira da Costa faz um acompanhamento sistemático da evolução da riqueza financeira dos super-ricos no Brasil em seu blog.

Note também que o 1% mais rico aumenta a sua representatividade em termos de ativos financeiros, quando comparada à poupança. Esta super-representação é resultado da acumulação passada, como apontada no esquema exposto acima. Riqueza gera mais riqueza.

As últimas duas linhas da tabela revelam o efeito das políticas sociais da era Lula (2003-2010), em que se massificou o acesso a bens duráveis (como refrigeradores, televisão, smartphones etc.) e à educação (FIES, ProUNI etc.), este último entendido como capital humano (melhores oportunidades de concorrência no mercado de trabalho).

É nestes sentido que a tributação sobre lucros e dividendos poderia desviar para os pobres (via maiores gastos sociais) os recursos que engordariam o bolso dos ricos; nesta mesma toada, a taxação de heranças e grandes fortunas serviria para moderar a acumulação de riqueza por parte dos ricos e transferir esta capacidade para os menos abastados.

Em qualquer democracia, reformas tributárias são vespeiros que a maioria dos governantes evita tocar.  Reformas abrangentes requerem maiorias no poder legislativo difíceis de obter. Por isso, em geral, o que se faz são “puxadinhos” tributários, mexendo numa alíquota aqui, em outra ali, buscando reforçar o caixa do governo sem muita preocupação com os efeitos sobre a economia e a justiça social. O caminho mais rápido continua sendo a adoção de políticas sociais universais e focalizadas.

 

Políticas Sociais: muito mais do que ensinar a pescar

Costuma-se defender que ensinar a pescar seria mais útil do que dar o peixe. Ninguém discordaria disso. No entanto, situações extremas de pobreza requerem alívio imediato. A superação desta condição requer tempo e estrutura. Como se viu, a concentração de riqueza enorme nas primeiras linhas da tabela acima é fortemente atenuada quando se incorpora no cálculo estas duas linhas.

A nova geração de políticas sociais combina o acesso à renda com a democratização do acesso a ativos. Educação, saúde, habitação, reforma agrária são todas formas de promover o acúmulo de ativos por parte das pessoas sem qualquer proteção no mercado de trabalho.

Note que o próprio Bolsa Família ainda se vê restrito à primeira geração focada em renda. Afinal, quando a família atinge determinado patamar de renda, ela deixa de ser elegível e sai do programa. Dado o seu baixo custo social (cerca de 0,6% do PIB), este programa poderia manter as pessoas mesmo quando elas superam a renda mínima, permitindo-lhes acumular ativos que reduzam a vulnerabilidade que estas famílias continuam sofrendo no mercado de trabalho.

No entanto, ainda vai demorar para que esta nova geração apareça em programas de governo. A plataforma da candidata Marina Silva vem defendendo, inspirada pela experiência britânica, a formação de um fundo individual para crianças carentes que lhes dariam cerca de R$ 4.000 aos 18 anos de idade, permitindo o uso deste ativo como colateral para endividamento.

A implementação desta política seria um avanço no sentido de migrar da geração de políticas sociais baseadas em renda básica universal(o famoso Renda Mínima do Eduardo Suplicy)  para um modelo híbrido de renda e ativos básicos universais.

Enquanto isso não acontece, continuamos lutando para garantir algum espaço para os pobres no orçamento público federal, esperando que o teto de gastos não caia sobre suas cabeças.