Entre as grandes preocupações do momento brasileiro, consta a inquietação com a sua estabilidade democrática. Um livro recentemente traduzido no Brasil, “Como as democracias morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard, merece destaque. Editado pela Zahar, o livro em questão traz reflexões oportunas.

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Logo no prefácio da edição brasileira do livro, é feita a seguinte pergunta: “Democracias tradicionais entram em colapso?” Ao longo do livro, os professores buscam responder a esta questão a partir de exemplos históricos. O foco da preocupação dos autores é os Estados Unidos. No entanto, a reflexão de como os regimes democráticos são enfraquecidos “por dentro”, dentro da “legalidade”, é fundamental.

Desde a eclosão da crise financeira global, a partir de setembro de 2008, a expressão “recessão democrática” vem descrevendo muito bem o fim do processo de ampliação das democracias no mundo. Para os professores, “democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”. Muitos esforços desses tipos históricos de governos seriam “legais”, aprovados pelo Legislativo e aceitos pelo Judiciário.

A erosão da democracia seria, portanto, um processo gradual, quase imperceptível. Segundo ponderam os professores, “desde o fim da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos”. Nesse sentido, para muitos países, “o retrocesso democrático começa nas urnas”. Paradoxalmente, a via eleitoral, infelizmente, acaba se tornando uma via utilizada para assassinar a democracia.

Os autores apontam que as democracias funcionam melhor, sobrevivem por mais longo tempo, quando as restrições legais formais são reforçadas por normas democráticas não escritas. Tolerância mútua, o entendimento de que as partes concorrentes se aceitam como legítimas, e a autocontenção, a ideia de que os políticos devem ser comedidos no uso de suas prerrogativas institucionais, são fundamentais. Tal aconselhamento se aproxima muito bem da clássica “ética da responsabilidade” weberiana.

Barganhas faustianas, as “alianças fatídicas”, dizem os professores, devem ser evitadas pelos democratas. Casos históricos como Itália e Alemanha, quando emergiram fascistas e nazistas nas décadas de 1920 e 1930, em uma onda populista de extrema direita, são exemplos que ainda merecem alguma reflexão. De acordo com os autores, “a abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo”.