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A evolução das sociedades se dá pelas forças da hierarquia e da redistribuição. Sempre que se busca produzir “valor” no sentido mais amplo, formam-se hierarquias com base nas competências relativas dos agentes econômicos. A estrutura social fica mais verticalizada: a sociedade tende a recompensar abundantemente habilidades que produzem “valor” e, com isso, formam-se diferenças de posição e de rendimentos entre os indivíduos. Este é o liberalismo em sua essência: trata-se da meritocracia sob a batuta da mão invisível do mercado. Quem vence neste polo deseja conservá-lo; daí o termo conservador.

No outro eixo, temos a mão visível do Estado efetuando, via tributação e políticas públicas, a redistribuição de rendimentos e de riqueza. Esta força ganha espaço na medida em que a sociedade reconhece que nem todos os frutos obtidos pelo topo da hierarquia têm a ver com sua produção de valor para a coletividade, mas pode ser resultado de corrupção, poder de mercado e privilégios, na medida em que a riqueza concentrada eleva o poder político das elites. A redistribuição atuaria, portanto, no sentido de atenuar a verticalização, diminuindo as distâncias entre a base e o topo. Quem vê a desigualdade impedindo o avanço da sociedade, assume a posição de progressista.

A dinâmica social ao longo da história se dá pelo dominância cíclica entre estas duas forças. Por vezes, a sociedade escolhe, via sistema político, a disciplina de mercado como regulador da atividade individual. Juiz implacável, o mercado é temido e louvado como o Deus do Antigo Testamento. Por esta ótica esteriotipada, só vence quem realmente “merece” pelo seu esforço e competência.

Todavia, não se trata apenas de competência individual. Há desigualdade de condições iniciais. Indivíduos mais bem posicionados conseguem acumular riqueza com base em privilégios (como heranças familiares) e seu desempenho no mercado é mais bem sucedido do que quem não teve as mesmas condições de preparo para a concorrência. Com efeito, a hierarquia se enrijece e os benefícios do esforço coletivo não escorrem para a base da pirâmide social. A desigualdade sufoca o aproveitamento das competências individuais. O equilíbrio social desloca-se rumo à redistribuição.

A sociedade migra para o outro polo, e tende a usar o Estado para redistribuir renda e riqueza, estimulando a mobilidade social pela via da “promoção” e da “assistência” das políticas públicas, moderando e inibindo parcialmente a disciplina de mercado via competência, esforço e privilégios. Se for muito intensa a percepção de injustiça social, a estrutura política migra rapidamente na direção da “promoção” via redistribuição. Pode-se errar o alvo, dando espaço a excessos redistributivos.

Quando a “promoção” da mobilidade social via Estado é entendida como “sufocando” a ascensão por meio de competência, esforço e inventividade no espaço do mercado, o equilíbrio social migra novamente rumo à disciplina de mercado.

A Agenda Paulo Guedes

O discurso de posse de Paulo Guedes foi como esperado: informal e convicto da necessidade de disciplina de mercado. Por ora, Guedes falou em privatizações, reformas tributária e da previdência, Estado enxuto e eficiência no gasto público. São colocações suficientemente vagas para gerar confiança em qualquer agente econômico, mas apontam claramente na direção de redução da “promoção” via Estado e de maior disciplina de mercado. O foco é o aumento da produtividade e da eficiência econômica.

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Contudo, esforços neste sentido podem levar a excessos disciplinares, na medida em que se ignoram diferenças extremas de condições de concorrência no mercado de trabalho. O Brasil é rico em tais desigualdades. Neste sentido, uma oposição política construtiva deve atuar para proteger o bebê (direitos civis, assistenciais e trabalhistas mínimos, estatais estratégicas e ensino e saúde pública) enquanto o governo joga fora a “água suja” dos privilégios que as forças progressistas também querem eliminar, devido ao agravamento da desigualdade que os mesmos causam.

O problema é que, quando o assunto é o Estado, não há qualquer consenso entre os conservadores e os progressistas quanto a o que é a “água suja”. A sanha dos conservadores pela austeridade a qualquer custo tende a querer jogar fora o “bebê” ou partes dele.

Gostando-se ou não da agenda, o desafio começa nas próximas semanas, quando o cobertor (recursos orçamentários) se mostrar curto (escassez).

O Estado brasileiro reagirá ferozmente às tentativas de reestruturação de seu funcionamento e de cortes de privilégios da elite da burocracia estatal. Neste contexto, é possível que surjam muitas outras denúncias de corrupção (como a do ex-assistente de Flávio Bolsonaro, Fabrício de Queiroz) logo no início do governo Bolsonaro, como retaliação por parte de frações da burocracia estatal que virem seus ganhos ameaçados.

Se tais ameaças forem eficazes, a promessa de reduzir a desigualdade tende a minguar, na medida em que os grupos fortes protejam seus privilégios, levando o governo a compensar nos grupos menos organizados. Como missão dada deve ser cumprida, a corda certamente tende a estourar no elo mais fraco, a saber: o bebê.

Eis o momento liberal conservador do ciclo político brasileiro que Paulo Guedes representa tão bem. Depois dos 3,5 mandatos de governos trabalhistas que focaram na promoção do bem estar social, o Brasil escolheu a disciplina implacável do mercado. E na marcha do desenvolvimento, deve-se correr bastante apenas para não perder posição.

Preparem-se, a corrida vai começar. E a concorrência é dura e áspera.

Brace yourselves!

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