Delfim Netto entre a Urna e o Mercado

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Ciência Econômica, crescimento econômico, debate, Economia Política, Limites da Teoria Econômica, taxa de juros

“Só o político pode salvar o economista”. Eis o diapasão conceitual subjacente a todas as análises que este paulistano, nascido no Cambuci, oferece-nos há muitos anos como colunista de diversos meios de comunicação. Haverá verdade nisto que Delfim nos sugere?

Sua bandeira acadêmica defende modelos econômicos (matemáticos inclusive) que reflitam a realidade observada, sempre considerando-se as dimensões histórica e política. Sua angústia para com os desenvolvimentos recentes da teoria econômica deriva do abuso empreendido, segundo ele, por economistas “ingênuos”, que se deslumbram com a simetria vigente no mundo das ideias matemáticas, presidido por regras simples, muito embora dotadas de aparência complicada e, portanto, intimidadora.

Em reportagem especial no suplemento de fim de semana do jornal Valor Econômico (edição de 10 de fevereiro de 2012), a jornalista Cláudia Safatle nos presenteia com uma rápida biografia intelectual de Delfim, o qual certamente aprendeu a se reinventar, mostrando uma controversa flexibilidade política e acadêmica. A conversa avança sobre vários domínios do saber, revelando a erudição de Delfim e seu ainda vigoroso traquejo intelectual.

Em um excerto da reportagem Delfim, quase que displicentemente, emite uma máxima que tem organizado suas declarações mais recentes.

O bordão é o seguinte: “quando a urna exagera na distribuição, o mercado corrige; quando o mercado exagera nos lucros, a urna corrige“. Vejamos.

A economia cuida do sustento humano, organizando a produção de uma maneira a satisfazer as necessidades humanas em suas dimensões física, social e psíquica. Quanto mais se produz, mais se pode distribuir, muito embora nem todos tenham acesso a tudo o que desejam, enquanto muitos obtêm muito mais do que o necessário. Aqui reside, simplificadamente, o problema da distribuição da renda.

No entanto, se o que é produzido é distribuído igualmente, haveria incentivos para que aqueles mais produtivos continuarem produzindo tanto quanto antes? Trata-se do antigo dilema acumulação vs. distribuição.

Delfim ficou conhecido pela expressão – que ele nega ter dito – “precisamos fazer o bolo crescer para, depois, dividi-lo”, uma frase facilmente aceita pelo bom senso, mas polêmica quando atribuída a uma autoridade em meio aos primeiros anos de um regime ditatorial.

Dentro deste novo contexto lógico, a questão fica mais clara, mais dinâmica e, por conseguinte, mais complexa, por confrontar entre si racionalidade econômica e preceitos democráticos, em um jogo de pesos e contrapesos, de mútuas correções.

Sempre que um governante eleito pela “URNA” tender para o populismo distributivo, por meio programas de renda e de assistencialismo social, o “MERCADO” aparece e pressiona o governante a certa austeridade fiscal. Como? Exigindo taxas de juros maiores para os empréstimos que o mercado lhe concederá.

Inversamente, quando um governante se mostrar muito favorável aos interesses do “MERCADO”, deixando de lado os aspectos distributivos, como políticas de promoção social, de distribuição de renda, de educação e de saúde, há a possibilidade de retirar tal governante por meio da “URNA”, deixando clara a mensagem de que um equilíbrio saudável foi rompido.

Trata-se, portanto, de um quadro analítico interessante para se analisar a dinâmica da política econômica nos países. É interessante notar que Barack Obama sobe aos palanques nestas eleições tendo como principal palavra de ordem a necessidade de elevação da carga tributária para os mais ricos. Motivo: aumentar os gastos sociais e melhorar o sistema de saúde.

Os eleitores norte-americanos darão uma importante mensagem em alguns meses quanto ao equilíbrio entre “eficiência econômica” (acumulação da riqueza) e “equidade social” (valores sociais e filosóficos da democracia).

Voltaremos a este quadro analítico delfiniano, analisando outros temas. É salutar!

Breves perspectivas sobre o cenário político de 2012

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Aprovação popular, Congresso nacional, disciplina partidária, Governo Dilma, Previsões

No sábado último, foi realizado na FECAP o I Encontro de Conjuntura Econômica, organizado pelo Núcleo de Pesquisa da FECAP. Neste encontro, fui convidado a apresentar perspectivas sobre o cenário político para este ano. Escrevo aqui os comentários que foram apresentados por mim neste evento.

Para se estabelecer comentários sobre o ano político, começamos com os projetos pretendidos pelo Executivo. Como é feito anualmente, a presidente Dilma encaminhou ao Congresso uma série de diretrizes dos temas que devem compor a agenda para este ano. O gráfico a seguir apresenta estas diretrizes.

Fonte: Valor Econômico (03/02/2012)

Dentre os tópicos apresentados, há vários itens importantes, como o alongamento do prazo e alteração do perfil da dívida pública, a manutenção dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Sem Miséria, dentre outros. Porém, cabe destacar que, a exceção do debate em torno da legislação do ICMS e do regime de previdência complementar do servidor público, os demais tópicos são itens de baixo grau de polêmica. Não há nenhum grande tema, além destes dois apontados, que possam mobilizar dramaticamente a opinião pública ou mesmo a classe política de maneira ampla. Assim, vislumbra-se uma agenda pouco conflituosa para 2012.

Importante ainda é destacar a capacidade do governo em implementar esta agenda. Dois aspectos são importantes aqui: o primeiro depende da relação entre o governo e a oposição no Congresso Nacional. O segundo é o nível de aprovação popular. As informações abaixo nos ajudam a entender melhor esta dinâmica.

Fonte: CEM / CEBRAP

Pela tabela acima, pode-se notar o grau de disciplina de cada partido nas votações do Congresso. O valor da coluna da direita nos mostra o percentual de deputados que seguiram a posição do líder do partido em uma votação no Congresso. Ao final, vê-se o grau de disciplina dos partidos que compõem a base governista e aqueles que formam a oposição. Estas informações mostram que os partidos da base governista estão mais disciplinados do que os da oposição. Sugere, ainda que não se possa ter certeza, que alguns deputados da oposição tem votado em favor do governo em algumas disputas no Congresso em grau maior do que os governistas agem indisciplinadamente. Neste caso, o cenário apresentado parece favorável ao governo Dilma. Cabe agora avaliar o segundo aspecto apresentado, sobre a aprovação da população.

Fonte: IBOPE / CNI

O gráfico acima mostra o nível de aprovação ao longo do primeiro ano do governo Dilma. Este índice alcançou em dezembro do ano passado, 56% de avaliação “ótimo/bom”, o que é recorde para o final do primeiro ano, superando os governos Lula e FHC.

Ambas informações em conjunto mostram um governo com elevada capacidade de implementar seus projetos: por um lado, o grau de disciplina do governo é alto e maior que da oposição, que aliás, tem se mostrado reiteradas vezes desorganizada. Por outro, há elevado grau de aprovação popular, o que dá ao Executivo uma posição de maior força nas negociações do Congresso. Dificilmente, alguém quererá se opor ao governo se este mantiver o seu nível de apoio popular, a não ser que possua um claro projeto político para o caso em questão.

Neste contexto, pode-se dizer que este ano começa favorável ao governo, no sentido deste ter uma agenda com altas chances de implementação. Porém, o contexto pode se alterar e não há garantias de que estes fatores permanecerão assim para todo o ano. Há previsões de aumento de desemprego, por exemplo, para este ano o que pode deteriorar parte do apoio popular do governo. Seja como for, realizar previsões em política, como já diria o velho Tancredo Neves, é como olhar para o céu para analisar as nuvens: no momento presente, está de um jeito; daqui a pouco, já está de outro.

Desacelerando a emergência

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crescimento econômico, crise econômica, desaceleração, taxa de juros

As previsões estão amaldiçoadas. Recentemente, parece que cada notícia boa é rapidamente abafada por algum dado pior em outra parte do mundo. Melhora o emprego nos EUA, mas os gerentes de compra na Alemanha se mostram menos confiantes. A China apresenta estimativa de desaceleração, enquanto a Índia dá indícios de ter desistido de tudo.

Como essas notícias nos afetam? São dois os canais: (1) comércio exterior: com a China crescendo menos, o mercado internacional se arrefece, diminuindo nossas chances de vender. Recentemente, os EUA voltaram a ser o principal destino de nossas exportações. Assim, prevê-se já alguma queda em nossa balança comercial (gráfico abaixo); e (2) mercado de capitais: com a incontinência monetária dos Banco Centrais Europeu e Norte-Americano, os capitais correm para o Brasil, à procura de uma taxa de juros recompensadora de dois dígitos (pelo menos, por enquanto).

A entrada de dólares em abundância (janeiro percebeu a maior entrada de divisas dos últimos 4 meses) barateiam a moeda americana, valorizando o real. O real mais forte significa importações mais acessíveis (pensem em produtos chineses ainda mais baratos) e exportações mais caras (pois o custo do nosso produto, medido em dólar, aumenta). O efeito é mais dificuldades por parte dos produtores nacionais que, em vez de produzir insumos e peças aqui dentro, passam a importar de produtores estrangeiros.

Portanto, a variação do PIB em 2011 pode ser bem menor que a explicitada no gráfico. O problema em economia é que os impulsos se entrelaçam e se reforçam em cadeias de mútua causalidade. Isso dificulta a decomposição das forças e, por conseguinte, a obtenção da resultante das mesmas. Carregados em defasagens, os choques animam respostas da política econômica nacional, via aumento de tarifas de importação, incentivos à indústria nacional e compra de divisas por parte do Banco Central.

Em casos de crises, porém, não há imunidade plena, nem descolamento suficiente para blindar economias tão profundamente interligadas pelos laços do comércio e dos fluxos de capitais.

O pêndulo se move outra vez

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capitalismo, celular, crise econômica, Economia de Estado, email, hora-extra, Polanyi

Em um momento que a crise econômica ainda parece que se arrastará sem previsão de se encerrar, a figura do Estado continua a ganhar importância. Reflexo disto, a intervenção do Estado na economia em algum grau passa a ser aceita pela sociedade em geral como uma forma de se prevenir dos efeitos da crise e de evitar que ela se repita em um futuro próximo. Assim, amplia-se o uso do termo “Economia de Estado” na mídia em geral para definir a situação em que o papel do Estado na economia é significativo. Esta constatação é bastante significativa. Se recordarmos os anos 1990 e os primeiros anos desse séculos, esta expressão pode soar como um completo absurdo, já que se defendia, e muito, a eficiência do livre-mercado como forma mais adequada de organizar a atividade econômica de qualquer país. Resta a dúvida sobre como podemos entender essa mudança de perspectiva. Ela é definitiva?

A resposta provável é não. E para discutirmos essa resposta, podemos lançar mão da análise de Karl Polanyi sobre o funcionamento do capitalismo. Para isso, é preciso primeiro entendermos a sua compreensão sobre o que é economia. A economia de uma sociedade refere-se aos aspectos sociais relacionados à produção e à distribuição de riqueza daquele grupo. Assim, se pensarmos em qualquer agrupamento humano, a economia sempre existiu, pois as pessoas sempre precisaram garantir a sua sobrevivência; sempre produziram bens para seu consumo. A economia não é assim algo novo na história da humanidade. O que se altera profundamente com a introdução do Capitalismo e, por isso, o caracteriza profundamente é a organização da atividade econômica através de um mercado. Isto é inédito em termos históricos antes do sistema capitalista.

Karl Polanyi (1886-1964)

Sua característica mais marcante é a imposição ao restante da sociedade de uma lógica muito particular, a de transformar tudo em mercadoria; forma-se preço para tudo. Qualquer item pode ser levado ao mercado e será formado um preço para ele. Porém, segundo Polanyi, a sociedade rejeita a transformação em mercadoria de três itens socialmente importantes: a natureza (ou a terra), as pessoas e a moeda. Esta rejeição decorre do valor intrínseco e até moral que as pessoas atribuem a eles. Não são passíveis de serem reduzidos a um bem, a uma mercadoria. Esta posição seria explicaria porque, por exemplo, não são aceitos comércios de órgãos humanos ou de animais silvestres em quase todo o mundo.

Portanto, haveria no sistema capitalista uma intensa disputa entre as forças de mercado que tendem a impor sua lógica a todo o restante da sociedade e a resistência desta, que cria barreiras na formação de mercados para aqueles itens. Esta disputa é histórica e momentaneamente vencida por um dos lados, o que se reflete nas discussões e nas decisões que são tomadas em cada período histórico. Surge assim, a imagem de um pêndulo que oscila a favor e contra o mercado como decorrência do funcionamento do capitalismo.

Pode-se assim interpretar o momento presente como uma movimentação do pêndulo em movimento contrário ao mercado. Começa a se formar uma espécie de consenso de que a melhor alternativa é mesmo diminuir seu poder. Tal fenômeno se reforça em outras circunstâncias agora. Por exemplo, o governo brasileiro aprovou a lei que considera o uso de celular e email após o expediente de trabalho como hora-extra. Uma decisão deste tipo ilustra uma decisão contrária ao funcionamento do mercado. Se este caminha no sentido de quebrar as barreiras físicas do ambiente de trabalho, encontrando meios para que a atividade produtiva se estenda para os momentos de lazer, esta decisão caminha em sentido contrário, buscando estipular uma nova demarcação entre estes ambientes.

Se Polanyi estiver mesmo certo, o pêndulo apenas se moveu como é previsto por seu modelo. Pode-se esperar que, assim como aconteceu no passado, como no final da década de 80, por exemplo, ele voltará a se mover, agora em favor do mercado. Afinal, esta é a essência do capitalismo. É esperar para ver!

Mudanças na política externa, “pero no mucho”

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Cuba, Dilma, Política Externa

Nos últimos dois dias, a presidente Dilma visitou a ilha de Cuba e acabou decepcionando alguns setores nacionais que esperavam, da presidente, uma atitude mais incisiva em relação às violações aos direitos humanos perpetradas pelo governo cubano, principalmente em relação à liberdade de expressão.

Essa expectativa foi criada, pois essa seria primeira viagem internacional na qual a presidente poderia explicitar de forma mais clara a principal mudança na política externa brasileira em relação ao seu antecessor: a condenação mais firme a regimes e governantes violadores dos direitos humanos.

Conforme ficou claro pelas declarações da presidente durante a visita, essa mudança não será tão profunda como apontada por muitos analistas de política externa, demonstrando que, mesmo em relação aos direitos humanos ocorrerão poucas mudanças na atuação internacional do País, marca tradicional de nossa política exterior.

Dilma, assim como seu antecessor, recorreu ao tradicional princípio da diplomacia brasileira de não interferência nos assuntos internos de qualquer país para justificar a pouca presença – ou quase ausência – da questão humanitária em sua agenda, reafirmando que a mudança na postura brasileira em relação à questão estaria restrita aos fóruns multilaterais. Talvez isso possa deixar claro que o Brasil continuará privilegiando em suas relações bilaterais as questões de cunho comercial e não os ideais, algo bastante criticado no governo anterior.

Uma análise da comitiva que acompanhou a presidente em sua viagem bem como de sua agenda e dos acordos assinados deixam claro essa preferência pela agenda comercial. Na comitiva presidencial estavam presentes os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, da Saúde, Antônio Padilha, e o assessor da presidência para Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia. A ausência da ministra dos Direitos Humanos demonstra que a questão humanitária não faria parte da agenda presidencial, apesar de sua assessoria alegar a ministra não teria ido devido a uma viagem pré-agendada ao Haiti, país que a presidente visitará no dia do hoje, o que, portanto, não justificaria a sua ausência na comitiva presidencial em Cuba.

O tom comercial da viagem ficou por conta da visita da presidente à obra de ampliação do Porto de Muriel, executada, em parceria com a estatal cubada, pela empresa brasileira Odebrecht e que conta com o financiamento do BNDES de cerca de 80% da obra, o que totaliza US$ 683 milhões. Além disso, foi anunciado, no dia em que a presidente chegou a Cuba, que o mesmo grupo passaria a atuar em um dos principais setores da economia cubana: a produção de açúcar por meio da administração de uma usina açucareira em Cienfuegos, região central do país.

Também foram assinados acordos de cooperação técnica, científica e tecnológica, nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.

Essas iniciativas demonstram que a presidente dará continuidade à chamada cooperação Sul-Sul, contando, com isso, com os investimentos do BNDES para contribuir para a internacionalização das empresas brasileiras e, ao mesmo tempo, angariar apoio e presença no cenário internacional.

A visita, portanto, acabou por negar as análises mais apressadas acerca da política externa “dilmista” de que ocorreria uma mudança mais profunda em relação à atitude brasileira em direitos humanos e que estes estariam sobrepostos a interesses comerciais. O que vimos em Cuba é exatamente o contrário, uma relativização da questão humanitária em nome de interesses comerciais e políticos. Os direitos humanos são deixados para os fóruns multilaterais, nos quais sabemos que ocorrem poucas medidas efetivas em relação aos violadores, deixando o caminho livre para as relações comerciais. É o triunfo do pragmatismo na política externa brasileira, mais uma vez!

Breves Notas sobre a reunião da cúpula da União Europeia

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crescimento econômico, crise econômica, endividamento, Europa, expectativa, união europeia, zona do Euro

Bruxelas acordou em estado febril. Os três maiores sindicatos do país se uniram para trazer a cidade a um completo caos de mobilidade. Ferrovias, aeroportos, ônibus foram paralisados, obrigando o governo belga a preparar um esquema militar para receber os líderes dos 27 países da União Europeia, que se reúnem na sede da Comissão Europeia.

A reunião é praxe e encaixa-se na dieta política do bloco, sendo particularmente dominada pelos assuntos mais prementes: renegociação da dívida grega, pacto fiscal interno à zona do Euro, regulação financeira e crescimento econômico. A apresentação do presidente da Comissão Europeia, José Barroso, pode ser encontrada aqui.

Basicamente, os europeus querem voltar a crescer, como mostra o fluxograma de causas e efeitos em rede entre baixa competitividade, parco crescimento e produtividade estagnada, dívidas soberanas dos governos e das instituições financeiras.

O raciocínio é simples e recorro à metáfora outrora utilizada aqui neste blog. Imaginando que a Europa é um bloco homogêneo (vamos abstrair, inicialmente, das diferenças intestinas à região), qual um lar de família profundamente endividada, desanimada pelo futuro nublado que se apresenta, perdida em meio às brigas para saber quem é o culpado pelo imbroglio em que se encontram.

O dinheiro acabou e os “amigos” se travestiram em agiotas altamente sensíveis às promessas de melhoria oriundas do porta-voz da família, que insiste em que seus “filhos” e sua “mulher” gastam demais, e se entorpeceram em um estilo de vida demasiado oneroso.

O líder pede paciência aos parceiros de negócio: é reunião de família. Hora de colocar os pingos no “i’s”. O chefe da família alega que já está tomando medidas. Vai colocar todos em regime de trabalho, mesmo que não saiba bem como. Diz que se investirá nos estudos dos filhos mais promissores, agora sob forte fiscalização de como gastam o seu tempo e suas energias. Estipula regras e punições, projetos de agrupamento dos esforços e metas para a família sair da pindaíba; tudo isso emoldurado pelos mais altos valores da austeridade econômica e da disciplina democrática.

A renda da família precisa aumentar, para pagar as dívidas acumuladas ao longo dos recentes tempos difíceis e para, também, gastar com os investimentos que propiciarão um futuro melhor para todos, com mais tranquilidade, a despeito do esforço adicional empreendido na conquista do bens que pretendem consumir. Os indicadores recentes mostram boas perspectivas.

Certamente, a Europa precisa encontrar um caminho mais respeitável para sustentar seu custoso estilo de vida. Tem vivido das facilidades herdadas de um império econômico e militar que não vigora desde o fim da primeira guerra mundial (1914-1918). O impasse vivido pelo bloco assume contornos literários. Na era informacional, a narrativa se desenrola em tempo real, como nos oferece o jornal Financial Times, com uma cobertura antológica das presentes discussões da Comissão Europeia.

Comédia, farsa ou tragédia? A julgar pelo vilão grego de passos claudicantes, podemos esperar uma resolução mitológica que, como tal, não busca ser real, apenas servir de metáfora para a instrução de discursos belos, porém ocos de ação. É no campo do crescimento econômico que a Europa vai encontrar o seu caminho. A questão é, como dentro de qualquer família, quem vai trabalhar em quê e como serão divididos os ganhos obtidos.

Um mundo em 3 velocidades…

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Ciência Econômica, crescimento econômico, crise econômica, desaceleração, economia, expectativa, Percepção, relações internacionais

A economia é uma ciência triste. Triste por que não é, em verdade, uma ciência exata. Aborrece seus leitores com mudanças bruscas, irregularidades inesperadas. O domínio do futuro é a alquimia perseguida pelo economista. Mas, parafraseando o velho Chico, a coisa “vai mal, mas vai mal demais”.

Um ditado da profissão diz que o economista faz a boa fama do meteorologista. Prever o vai acontecer é fácil quando nada muda. No entanto, apreender como os movimentos gerais das médias emprestam sentido aos comportamentos individuais é tarefa espinhosa, repleta de atalhos sedutores que convidam à ingenuidade das explicações simplórias.

Em vez de prever com a precisão da segunda casa decimal, proponho uma rápida olhadela no que vem ocorrendo com o mundo. Dividiremos o mundo em três grandes blocos, funções da velocidade com que vêm andando os negócios nas economias que os compõem. O mundo desacelera, como podemos ver abaixo.

O gráfico abaixo mostra, no topo, os emergentes crescendo rapidamente, desde 2008, apesar de já demonstrarem alguma desaceleração. Os EUA e a Alemanha em marcha lenta, a meia altura do gráfico, seguidos pela Eurolândia e os “malfeitores” periféricos, Itália e Espanha (ao menos aos olhos da Alemanha).

Esta configuração agregada permite que extrapolemos algumas tendências em direção ao futuro, de sorte a delinear a nova geoeconomia que vai se esboçando – é preciso ressaltar – no horizonte do visível. O gráfico abaixo indica o prazo para que a China supere os EUA, ao menos em termos de PIB. Atualmente, os EUA esbanjam um PIB de cerca de US$ 15 trilhões, enquanto a China exubera US$ 7 trilhões.

É claro que quando se divide o valor do PIB pelas suas respectivas populações, os EUA ainda estão muito à frente, uma vez que a produção deste país é dividida entre 300 milhões de pessoas, ao passo que o bolo chinês tem 1,4 bilhões de pessoas em torno de si. Mesmo assim, o gráfico abaixo mostra como o crescimento PIB per capita chinês dá um baile no norte-americano, tendo crescido mais de 50% entre final de 2007 e 2012.

Concluo este post com as previsões feitas pela revista britânica The Economist. Abaixo, o comportamento esperado do crescimento econômico (gráfico à esquerda) e para a inflação ao consumidor (gráfico à direita). É interessante notar como os EUA e a Austrália são os únicos a estabilizar o PIB, ao passo que Eurolândia, Inglaterra e Japão imbicam para baixo.

A seguir, um inventário das expectativas de crescimento dos países com trajetórias de aceleração (à esquerda) e daqueles com tendências de encolhimento da produção (à direita).

É ano do dragão na China que, no zodíaco chinês, significa emanações astrológicas de riqueza e poder. E quem não gostaria de ter um filho absorvendo essas energias? Muitos chineses planejam exatamente isso: ter mais filhos, para melhorar de vida. Haja minério de ferro, madeira, carne de boi e de frango… o meio ambiente será a variável de ajuste, inevitavelmente. Eis o preço do crescimento acelerado sem governança global. Mas isto fica para outra ocasião.

Kassab e sua suposta independência

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eleições municipais, Kassab, Prefeitura, PSD, PSDB, PT

As eleições para prefeito de São Paulo refletem um arranjo político-institucional que permeia todo o cenário nacional. Apesar de uma certa estabilidade neste cenário, o contexto local paulistano oferece uma variação importante neste contexto, o que também traz alguma incerteza sobre a disputa pela prefeitura.

De acordo com uma interpretação sobre o funcionamento do sistema partidário nacional, as disputas em torno do cargo de Presidente no Brasil estão polarizadas em torno de dois partidos apenas: PT e PSDB. Por razões históricas, estes seriam os dois únicos capazes de arcar com os custos da disputa em torno deste cargo. O DEM atuaria como um parceiro do partido tucano e o PMDB flutuaria em torno do partido ocupante do governo. Haveria ainda um outro grupo de partidos médios que ocupariam sistematicamente uma parcela importante das cadeiras no Congresso Nacional e os demais seriam considerados pequenos partidos. Esta configuração do plano nacional funciona como critério de coordenação das demais disputas subnacionais em todo o país.

Especificamente na cidade de São Paulo, estes acordos também estiveram presentes. A aliança entre PSDB e DEM foi a que enfim conduziu aquele à prefeitura, posto ocupado por pouco tempo. Logo após assumir o cargo, José Serra deixa-o para concorrer à Presidência. Assim, Gilberto Kassab herda a prefeitura e posteriormente consegue se reeleger. Com isto, inverte-se em São Paulo a relação nacional, com o DEM ocupando a prefeitura no lugar do PSDB. Entretanto, esta situação se altera e cabe destacar dois componentes que são relevantes neste contexto.

O primeiro é a própria disputa interna existente no PSDB paulista com vistas ao plano nacional. José Serra e Geraldo Alckmin disputam internamente a liderança no estado, o que acaba por dividir o próprio partido. Esta ausência de um único líder fragmenta o partido e dificulta a formação de alianças e a escolha de nomes para as disputas eleitorais no estado.  Ao mesmo tempo, Kassab abandona o DEM e funda um novo partido, o PSD, com a segunda maior bancada no Congresso Nacional.

Estes dois fatores permitiram que Kassab se tornasse uma força quase independente do contexto nacional no cenário que se desenha para as eleições à prefeitura paulistana. As disputas internas do PSDB, aliada a independência que a fundação de um novo partido permite, criaram em São Paulo uma situação inusitada: o prefeito tem o poder da máquina durante a campanha, mas não possui aliados óbvios para o lançamento de uma candidatura. Seu partido não possui um nome forte natural para a disputa do cargo; e a aliança com o PSDB é dificultada pelas divisões internas deste partido. Assim, até uma aliança com o PT passa a ser considerada por Kassab.

Com tudo isto, um acordo que parece impossível, PSD – PT, passa a ser viável em um contexto muito particular. Kassab deseja pavimentar seu caminho até o governo do Estado e sua situação específica lhe dará alguma margem de manobra mesmo dentro de alianças nacionais já relativamente conhecidas. Não parece haver razões para estas forças nacionais se alterarem, mas as circunstâncias favorecem acordos particulares, até que o próprio PSD seja reconhecido ao menos como um partido médio. Vamos aguardar e ver quais serão os próximos passos do prefeito de São Paulo e de seu novo partido.

Quando tudo parecia melhorar para a Europa… chega uma sexta-feira 13

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agências de rating, Banco Central, crise econômica, endividamento, Europa, folha de são paulo, liquidez, Standard & Poors, taxa de juros

Jogaram água fria na tímida perspectiva de melhora da avaliação do risco do países da zona do Euro. Quando tudo parecia melhorar, vem nova notícia incendiária, recheada de pré-estreias, de ansiedade dissimulada com fatos consumados. E o medo se alastra para aqueles que nada têm a ver diretamente com a lassidão financeira dos bancos europeus.

A agência de avaliação de risco Standard & Poors foi a terceira a reduzir a nota de avaliação do risco de crédito da França e outros parceiros, como mostra o amigável infográfico abaixo, publicado pela Folha de São Paulo, em sua edição de sábado passado, dia 15 de janeiro de 2012.

A redução da nota, tomada isoladamente, em nada altera o funcionamento dos mercados. As agências de avaliação de risco não passam por momentos de muita credibilidade. Pode ser que fique mais caro para a França se financiar. Pode ser que não. O governo francês vem efetuando uma série de reformas, especialmente na área fiscal, com o intuito de fazer uma poupança pública maior.

Mesmo assim,  indicadores publicados hoje mostram aumento de encomendas à indústria na Itália e aumento das vendas a varejo na Inglaterra e queda da inflação ao produtos na Alemanha.

Os mercados por ora não se deixaram levar pelo rebaixamento e demandam vigorosamente os títulos franceses. Resta saber se os investidores vão confiar no poder de Sarkozy de levar a cabo todas as reformas, ainda mais em ano eleitoral naquele país, quando a austeridade fiscal dos governantes tira férias, para evitar conflito de interesses com seus planos de permanência no poder.

Recentemente, vem caindo a taxa de juros de dois países importantes, encalacrados na crise e que vinham gerando preocupações quanto a uma aceleração irrecorrível do contágio da crise. Itália e Espanha conseguiram reduzir a desconfiança dos investidores. (gráfico abaixo). A Grécia já prepara o seu adeus à Zona do Euro, caso não consiga efetivar as negociações de redução de 50% a 70% de sua dívida, conforme reportagem do Valor Econômico.

A Itália fica em situação singular, dado que o país precisa financiar €440 bilhões só em 2012, mais do que os outros países da zona do euro; deste valor, €130 bilhões vencem até março.

É notável que esses desdobramentos ensaiando uma saída da crise se amparam em dois pilares: (1) a força econômica da máquina produtiva alemã que lhe confere o posto de fiadora da Zona do Euro; e (2) a formação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, sigla em inglês – uma exposição a respeito de sua composição e desafios pode ser acessada aqui).

O primeiro está indo tão bem que chega a impressionar, como vemos no gráfico abaixo. A taxa de juros do contrato de dívida alemã com vencimento em 3 anos bateu 0,24% ao ano. Sem mencionar o leilão de títulos alemães alemães com prazo de seis meses que, na semana passada, registrou venda a juros negativos. Por lá, tudo indo bem, com desemprego caindo e produção em bom ritmo.

É o segundo pilar que passa a preocupar, após a redução da nota da França. Como segunda maior economia do bloco e principal fiadora, junto com a Alemanha, do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, a continuidade do programa de salvamento dos países pode enfrentar um retrocesso.

Com este aumento no risco de crédito da França, torna-se mais custoso financiamento do país, tornando o fundo de estabilização europeu mais oneroso, uma vez que a nota de crédito dos países constituintes afeta a avaliação geral do Fundo. Por enquanto, esta tendência não se confirmou. Ao contrário, curiosamente, os mercados reagiram com relativa placidez ao rebaixamento. Os leilões de títulos de dívida dos países na eurozona foram bem-sucedidos, com taxas de juros cadentes. Porém, ninguém pode assegurar o que está por vir.

Colchões de amortecimento são a obsessão dos líderes europeus e o FMI já sinalizou a necessidade de adquirir mais US$ 500 bilhões para financiar possíveis crises de liquidez na região. Mais que isso, os países da Eurolândia vêm passando o chapéu dentre os países emergentes, para tentar aliviar a grande mácula que abala o velho continente, na tentativa de formar um fundo de resgate permanente, o chamado Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, em inglês – uma exposição de motivos para a criação do fundo, feita pela Comunidade Europeia pode ser acessada aqui), o qual contará com uma avaliação de crédito independente das notas individuais dos países que vierem a compô-lo.

Se este cenário se confirmar, a batata quente será transmitida ao Banco Central Europeu, que faz charme mitológico em seu rigor quantitativista, apesar das mudanças que vêm se desenhando. Diz que não pode salvar os países, mas inunda os bancos europeus com liquidez para que estes, os principais detentores da dívida dos países em crise, continuem com os papeis em carteira. É basicamente, um jogo de cena. Resta saber se esta novela terminará como tragicomédia ou se persistirá como um dramalhão sem fim.

Por enquanto, a sexta-feira 13 indica que está mais para um filme de terror, em que o espectador sempre sabe o que vai acontecer, dada a obviedade da história, mas fica horrorizado quando suas expectativas são realizadas pela personagem.

Rio+20 e a evolução da política ambiental do Brasil

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Meio Ambiente; Política Externa; Rio+20

Entre os dias 20 e 22 de junho deste ano, ocorre, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcando os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) e os 10 anos da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Há vinte anos, a Rio 92, como ficou conhecida a UNCED, marcou a mudança na política externa ambiental do Brasil, cujo eixo principal passou a ser o desenvolvimento sustentável bem como a mudança na prática diplomática do país em relação à questão que passou a envolver a participação de outros ministérios, do setor privado e de setores da sociedade civil organizada. Assim como a política externa brasileira em geral, a política exterior do Brasil em relação ao meio ambiente também não é marcada por rupturas, mas sim por ajustes conforme a questão ganha importância nas discussões internacionais.

Até a Rio-92, a política externa ambiental brasileira, assim como a política exterior em geral, foi marcada pelo desenvolvimentismo, ou seja, fortemente vinculada ao modelo econômico de substituição de importações então vigente. Acreditava-se à época que a proteção ambiental só deveria receber maior preocupação após o país alcançar o crescimento econômico e a distribuição da renda. Na época, as discussões ambientais estavam fortemente marcadas pela clivagem entre Norte e Sul, o Brasil, pouco disposto a frear o seu processo de desenvolvimento em nome da preservação ambiental. Para a diplomacia brasileira, a preservação ambiental seria responsabilidade dos países desenvolvidos que já teriam poluído e, naquele momento, gostariam que os países em desenvolvimento arcassem com os custos de seu processo de desenvolvimento.

Portanto, até a década de 90, a postura brasileira em relação ao tema estava baseada em um princípio tradicional de nossa política externa: a não-intervenção nos assuntos internos, sendo a proteção ambiental uma questão interna, privativa aos governos nacionais. Na Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente, em 1972, a posição brasileira estava baseava em três princípios que resumem a política externa ambiental até os anos 90: defesa da soberania nacional irrestrita em relação ao uso dos recursos naturais; a proteção ambiental deveria vir somente após o crescimento da renda per capita; e a atribuição aos países desenvolvidos da responsabilidade exclusiva pelo ônus da proteção ao meio ambiente.

Na década de noventa esses princípios são modificados, em consonância com a mudança na política externa brasileira que, a partir de então, passa a apoiar e agir de forma mais propositiva em relação aos principais temas da agenda internacional.

Ao sediar a Rio 92, o Brasil via a oportunidade de demonstrar as novas características de sua política exterior, agora mais disposta a cooperar com os regimes internacionais. À época, o governo brasileiro buscou responder às acusações de que o País degradava os seus recursos ambientais, sem abandonar o princípio da “soberania”, principalmente para refutar certas regras e idéias aventadas naquele momento, como o mito de que a Amazônia seria o pulmão do mundo e que, portanto, deveria ser um patrimônio comum da humanidade, ou seja, ser gerenciada conjuntamente por todos os países. Mais uma vez, o Brasil buscou relegitimar a perspectiva do Sul por meio da articulação dos países em desenvolvimento em torno do conceito de desenvolvimento sustentável.

A partir desses objetivos e visões, o Brasil passa a defender a existência de responsabilidades diferenciadas em relação à causa e às correspondentes soluções dos problemas ambientais globais, não abandonando, totalmente, a ideia de que os países desenvolvidos deveriam assumir um custo fortemente maior pela resolução do problema, comprometendo-se com a transferência de recursos tecnológicos e financeiros em prol do desenvolvimento do Sul.

Portanto, a temática ambiental deveria ser tratada a partir do conceito da proporcionalidade, sendo que os países que mais tinham contribuído para a poluição ambiental teriam o maior ônus na mitigação de seus efeitos, esperando-se deles os primeiros gestos concretos, algo aceito com bastante reticência pelos países desenvolvidos, contribuindo para o esvaziamento do Protocolo de Quioto com a ausência dos Estados Unidos, um dos países com maior índice de poluição atmosférica.

Desde então, o mundo mudou e o otimismo da década de 90 em relação à possibilidade de uma solução conjunta para a questão ambiental arrefeceu, já que o regime ambiental não tem proporcionado soluções concretas para o problema, conforme tem sido visto nas chamadas COPs sobre mudanças climáticas.

Além disso, o Brasil também é visto de forma diferenciada pela comunidade internacional, sendo considerado uma das principais potências emergentes do mundo, o que proporcionou, de certa forma, uma revisão na política externa ambiental brasileira, principalmente em relação ao princípio da proporcionalidade. Essa mudança pôde ser verificada na conferência do clima em Copenhagen, no ano de 2009, na qual o Brasil comprometeu-se, de forma voluntária, a reduzir entre 36 e 39%, até 2020, as suas emissões de gases que contribuem com o efeito estufa.

Apesar disso, alguns princípios ainda permanecem, conforme pode ser visto pela posição a ser defendida pelo Brasil durante a Rio+20, cujo foco estaria na economia verde e no combate à pobreza, com vistas à criação de uma governança que alie economia, desenvolvimento humano e meio ambiente, apontando, portanto, ainda a subordinação da questão ambiental ao desenvolvimento econômico.

A Conferência será um teste importante para a presidente na arena internacional, já que o Brasil como país anfitrião será responsável pela criação de consensos e pelo sucesso das reuniões. Algumas ideias sobre já aparecem no horizonte, como a busca, pela diplomacia brasileira, em desvincular a agenda da Rio+20 da agenda de mudança climática que, conforme demonstrado pela recente reunião em Durban, apresenta um impasse, já que potências importantes como China, Estados Unidos e Índia não assumiram compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Quioto e continuam contrários ao estabelecimento de metas obrigatórias para o futuro.

Portanto, a Rio+20 demonstrará a capacidade brasileira em ser um protagonista internacional, capaz de promover consensos e, ao mesmo tempo, medidas eficazes na solução dos problemas ambientais internacionais. Esperemos para ver!